O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou detalhes sobre a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados Orçamento 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o “Fundo Eleitoral”. A verba deve ser aplicada exclusivamente para campanhas eleitorais e os partidos precisam prestar contas de cada gasto. O valor que sobrar retorna para conta do Tesouro Nacional.
Os partidos do PT, PL e União receberam mais recursos. O valor deste ano é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 e duas vezes superior ao total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões). Segundo a Justiça Eleitoral, o valor só fica disponível quando a direção executiva nacional de cada partido definir e divulgar os critérios usados para distribuição interna.
Para distribuição, os partidos seguem os critérios: 2%, divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE; 35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição; 48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.
Confira a distribuição para cada partido:
| AGIR R$ 3,4 milhões | MOBILIZA R$ 3,4 milhões | PDT R$ 173,9 milhões | PRD R$ 71,8 milhões | PSOL R$ 126,8 milhões | REPUBLICANOS R$ 343,9 milhões |
| AVANTE R$ 72,5 milhões | NOVO R$ 37,1 milhões | PL R$ 886,8 milhões | PRTB R$ 3,4 milhões | PSTU R$ 3,4 milhões | SOLIDARIEDADE R$ 88,5 milhões |
| CIDADANIA R$ 60,2 milhões | PCdoB R$ 55,9 milhões | PMB R$ 3,4 milhões | PSB R$ 147,6 milhões | PT R$ 619,8 milhões | UNIÃO R$ 536,5 milhões |
| DEMOCRACIA CRISTÃ R$ 3,4 milhões | PCB R$ 3,4 milhões | PODE R$ 236,6 milhões | PSD R$ 147,9 milhões | PV R$ 45,2 milhões | UP R$ 3,4 milhões |
| MDB R$ 404,3 milhões | PCO R$ 3,4 milhões | PP R$ 417,2 milhões | PSDB R$ 147,9 milhões | REDE R$ 35,9 milhões |