O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai abrir o código-fonte da urna eletrônica já visando as eleições municipais de 2024. Esse procedimento acontece regularmente um ano antes de cada eleição e serve para a realização das inspeções do equipamento. A abertura acontece na manhã desta quarta-feira (4) durante a solenidade do início do Ciclo de Transparência — Eleições 2024.
Essa abertura do código-fonte da urna eletrônia compõe o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação. A intenção do TSE é realizar o aperfeiçoamento do sistema dessas urnas, que devem ser atualizadas constantemente. A abertura será realizada faltando um ano e dois dias para as eleições municipais do próximo ano.
O código-fonte será exibido em uma sala de vidro no subsolo da Corte, onde ficará disponível, em tempo integral, até o processo atingir a fase de lacração dos sistemas. Essa etapa acontece, normalmente, às vésperas do pleito eleitoral. Durante todo esse tempo, as instituições públicas, órgãos federais, partidos, universidades e a sociedade civil podem acompanhar e analisar o código, bem como todo o conjunto de softwares da urna, mediante agendamento.
Já as entidades fiscalizadoras, que também podem acessar o código-fonte da urna-eletrônica, tem autorização para usar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Caso identifiquem alguma inconformidades, essa situação tem que ser apresentadas ao TSE. Neste caso, o Tribunal deve corrigi-las e demonstrar os ajustes.
Vale lembrar que qualquer alteração feita pelo TSE, mediante essa necessidade, são rastreáveis. Todas elas também ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras posteriormente. Essa entidades, portanto, refazem todo o processo de verificação do códico e da urna-eletrônica.