O Projeto de Lei Complementar 238/24, do deputado federal Alex Santana (Republicanos – BA), altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para incluir o Programa Selo Digital como instrumento de…
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de eventos jurídicos na Europa em um intervalo de…
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu, nesta terça-feira (5), a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado, que enquanto esteve como presidente da Corte criou…
A Transparência Internacional afirma, em relatório divulgado nesta terça-feira (31), que ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro (PL) promoveram um “desmanche acelerado” e um retrocesso no combate à…