Projeto teve relatoria do deputado Leo Prates
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas, atividade profissional de acesso a locais em altura. A relatoria foi do deputado Leo Prates (PDT-BA).
“Há muito tempo se fazia necessário regulamentar essa profissão a fim de dar segurança jurídica à categoria. Faltavam a estes profissionais um respaldo legal para o atendimento de saúde pública em situações de resgate em altura, o atendimento de emergência e o salvamento vertical”, defendeu Leo em seu voto.
Com a regulamentação, a atividade deverá ser exercida por profissionais devidamente capacitados nas áreas de inspeções, manutenção, instalação, reparos em estruturas e superfícies verticais ou inclinadas.
A maior parte desta ocupação é exercida nos setores de petróleo e gás. O Brasil é o segundo país em números de profissionais de acesso por cordas registrados nas associações com mais de 27 mil trabalhadores, ficando atrás somente da Inglaterra. O projeto é de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ). A matéria segue para o Senado Federal.