O Tribunal de Justiça do Piauí emitiu em agosto deste ano uma certidão de ficha limpa errada para o funcionário público Gasparino Lustosa Azevedo, condenado a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável em 2022 e ele virou suplente de vereador em Sebastião Barros, pequena cidade na zona rural do Piauí. As informações são do portal G1.
Ele concorreu a vaga de vereador e teve apenas 135 votos, não se elegeu, mas se tornou suplente do PT na Câmara do município de 3.202 habitantes. O Tribunal assumiu o erro e justificou como “uma falha técnica no sistema” e que será corrigida.
“Ao tomar conhecimento do caso, a equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI detectou uma falha técnica no sistema que levou ao desencontro de informações sobre o referido processo, o que já foi devidamente corrigido. Por fim, reafirmamos o compromisso do TJ-PI com a boa prestação jurisdicional, a transparência e o contínuo aperfeiçoamento de seus sistemas”, disse.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura o caso.
Havendo qualquer indício de fraudes e/ou erros apurados em face da emissão das certidões, serão tomadas as devidas providências”, disse.
Pela Lei da Ficha Limpa, ele não deveria nem estar filiado a um partido. Azevedo não se manifestou à reportagem. O PT disse que acompanha as investigações e que “não cabe ao partido realizar julgamentos prévios”. A Prefeitura de Sebastião Ramos diz que vai analisar a situação do funcionário.