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Dias Toffoli é internado com inflamação nos pulmões

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado, nesta terça-feira, 17, com uma inflamação nos pulmões. Segundo pessoas próximas ao magistrado, o ar nas redondezas da sua residência, em Brasília estaria tomado de fuligem.

A informação é do portal G1. Nos últimos dias, a capital federal tem sofrido com o incêndio do Parque Nacional. Escolas e faculdades cancelaram novamente as aulas, por causa dos efeitos das queimadas. Além disso, médicos recomendaram que a população evite exposição no ar poluído.

Não há informações sobre o estado de saúde do ministro da Corte até a publicação da matéria, nem em qual unidade de saúde está internado.

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STF abre inquérito para apurar denúncias de assédio de Silvio Almeida

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nessa terça-feira (17) a abertura de um inquérito no âmbito da Corte para investigar os supostos casos de assédio sexual que teriam sido cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. A investigação já foi autuada no Supremo, sob relatoria de Mendonça.

O inquérito no STF vem após publicações da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles revelarem que o então ministro havia sido alvo de denúncias de assédio sexual ao Me Too Brasil. Uma das denunciantes dos supostos assédios é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Os supostos episódios de assédio a Anielle, que incluiriam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito a Anielle expressões chulas, com conteúdo sexual. Todos os episódios teriam ocorrido no ano passado.

O assunto era de conhecimento do presidente, da primeira-dama, Janja da Silva, e de vários ministros do governo.

Desde a demissão de Silvio Almeida, em 6 de setembro, na esteira das revelações da coluna, uma ex-aluna dele no curso de Direito da Universidade São Judas relatou supostos assédios dele.

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Alexandre de Moraes pode ser barrado de entrar nos EUA

por Redação
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Um projeto de lei protocolado na última segunda-feira (16) por dois congressistas dos Estados Unidos tem como um dos alvos o ministro Alexandre de Moraes.

O projeto foi protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa e prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos não seja aceita nos Estados Unidos.

Segundo informações do site Metrópoles, um dos alvos do projeto seria o ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a suspensão do X no Brasil. Para eles, a decisão do magistrado seria uma violação dos direitos de Elon Musk.

“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar em seu site oficial.
De acordo com a deputada, “os agentes da censura não são bem-vindos na terra da liberdade, os Estados Unidos”. Para ela, o projeto serviria como um “aviso” para autoridades estrangeiras que tomarem decisões contra americanos.

“Todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que está atacando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”, declarou Darrell Issa.

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Flávio Dino autoriza gasto extra do governo para combater queimadas

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O ministro Flavio Dino (PSB), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste domingo, 15, que o governo federal abra um crédito extraordinário fora do estabelecido pelas regras fiscais para combater os incêndios que atingem parte da vegetação do país.

Na decisão, Dino ressalta que, apesar da autorização, o medida precisa passar pelo aval do Congresso Nacional.

“Realço que tal providência, se adotada, ocorrerá sob o controle dos Poderes Legislativo (quanto à aprovação final do montante contido em medida provisória) e Judiciário (quanto à efetiva aplicação), observando-se rigorosamente todas as regras constitucionais de transparência e rastreabilidade, bem como as demais leis”, diz trecho da decisão do magistrado.

Dino ainda pontuou que não as autoridades não podem deixar de prestar socorro neste momento.

“Não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas populações e toda a flora e fauna da Amazônia e Pantanal, sob a justificativa de cumprimento de uma regra contábil não constante na Carta Magna, e sim do universo infraconstitucional”, defendeu o ministro da Corte.

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Bloqueio do X no Brasil: 1ª Turma do STF tem maioria e mantém decisão

por Redação
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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira, 2, o julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) em todo o país. O colegiado formou maioria para manter decisão do ministro, mas ainda precisam se manifestar no julgamento os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com a CNN Brasil, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator em seu voto.

Moraes convocou a análise do caso no domingo, 1º. Ele poderia ter levado a decisão para o plenário da Corte, com os onze ministros, mas optou pela 1ª turma.

Suspensão

Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata do X em todo o Brasil na sexta-feira. A medida é válida até que a plataforma cumpra todas as decisões impostas pelo STF, além do pagamento de multas que já somam R$ 18,3 milhões. A corte determinou ainda que a empresa, de propriedade do bilionário Elon Musk, indique um representante no país, o que ainda não foi feito.

Intimada da decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao STF no sábado, 31, que todos os provedores de internet foram comunicados sobre o bloqueio do X.

O bloqueio da plataforma começou ainda na madrugada do sábado, 31. A suspensão tem sido implementada de forma progressiva desde então.

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Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há “politização indevida” sobre o caso da suspensão da rede social X no Brasil. O ministro participou pela manhã de uma palestra na Universidade de São Paulo.

A suspensão foi determinada na sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, afirmar que não vai cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com conteúdo ofensivo aos membros do STF.

Na avaliação de Barroso, a recusa de cumprimento de decisões judiciais e a retirada da representação do X no Brasil são comportamentos inaceitáveis. Segundo o ministro, toda plataforma digital precisa ter representação no país em que atua.

“A atitude de retirar a representação para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em qualquer lugar do mundo. Portanto, não há nada de excepcional, salvo uma politização indevida”, afirmou.

Mais cedo, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte referendou a decisão individual de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil.

A decisão também determina a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma Virtual Private Network (VPN) para burlar a suspensão e acessar a rede.

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Moraes e Dino votam pela suspensão do X no Brasil

por Redação
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram a favor da continuidade da suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. A Primeira Turma do STF começou a julgar, à 0h desta segunda-feira, 2, a ordem de Moraes para o bloqueio da rede social no país. Os integrantes da 1ª Turma da Corte têm até as 23h59 de hoje para referendar ou não a deliberação de Moraes.

Até às 6h30, Moraes,que é o relator do processo, havia apresentado voto, e Dino acompanhou a decisão. A tendência é que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes e Dino, votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. O voto pode ser apresentado eletronicamente.

No voto, Moraes lembra que os responsáveis pela empresa insistiram nos “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e no inadimplemento das multas diárias aplicadas”.

A ordem de bloqueio do X foi dada na última sexta-feira, 30. Moraes determinou que A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicasse as mais de 20 mil empresas de telecomunicações que estas deviam acionar mecanismos para impedir que usuários acessem o X. Isso já foi feito.

A votação é realizada por meio do Plenário Virtual. Nesta ferramenta, os ministros não fazem discursos, como de costume. Para o retorno do funcionamento do X, a organização deve cumprir a ordem de bloqueio de perfis determinada por Moraes, quitar as multas com a Justiça e indicar representante legal no Brasil para a organização.

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Moraes intima Elon Musk para que X indique representante no Brasil, sob pena de suspensão

por Redação
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou nesta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, dono da rede social X (o antigo Twitter), a indicar em 24 horas um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão das atividades da rede social.

A intimação foi feita em postagem na página oficial do Supremo do próprio X, na qual o perfil do empresário e do Global Government Affairs da rede social foram marcados.

Na decisão, Moraes determina a Musk “a indicação, em 24 horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil, em território nacional, devidamente comprovados junto à Jucesp [Junta Comercial do Estado de São Paulo]”.

Caso não apresente um representante legal, diz o ministro, a rede social será suspensa “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.

No dia 17, a rede social X acusou Moraes de ameaçar de prisão seus funcionários e, diante disso, anunciou o fechamento do escritório no Brasil.

A empresa afirmou na postagem que encerraria suas operações no país em decorrência da ação do ministro, mas que a rede social continuaria disponível para os brasileiros.

Em sua conta, Musk disse que a “decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil”. “Se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados”.

“Não há dúvidas de que Moraes precisa sair. Ter um ‘justiceiro’ que viola a lei repetidamente e flagrantemente não é justiça nenhuma”, afirmou em outra postagem.

Isso aconteceu depois que a rede social publicou o que seria decisão sigilosa de Moraes na qual ele determina a intimação dos advogados regularmente constituídos pela X no Brasil para que tomem as providências necessárias e bloqueiem contas de usuários da rede.

Na decisão judicial publicada pela empresa, Moraes narra a tentativa do oficial de Justiça de comunicação com a rede social, para que cumprisse outra determinação, de bloqueio de contas de usuários, do dia 7 deste mês. Aplicou então multa de R$ 50 mil e intimou quem acreditava ser o administrador da empresa no Brasil, Diego de Lima Gualda.

Posteriormente, narra, tomou conhecimento de que Gualda não era mais o representante da empresa no Brasil. O oficial de Justiça teria entrado em contato com uma profissional de relações públicas da empresa, que pediu a formalização da demanda por email.

O encerramento das operações do X no Brasil dificultou ainda mais o cumprimento de decisões judiciais, uma vez que não haverá representantes no país para serem notificados.

Por essa falta de representante legal, Moraes decidiu intimar pela própria plataforma, em publicação feita pelo perfil do STF no X.

A situação pode se assemelhar a casos recentes de outras plataformas, como o Telegram, que vinha escapando de ordens e pedidos de autoridades brasileiras, inclusive do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF, que faziam tentativas de contato sobre demandas envolvendo publicações na rede social, no período eleitoral.

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Justiça condena empresário que atacou Zanin em aeroporto à prisão

por Redação
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A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a quatro meses de prisão por ameaça e incitação ao crime pelo episódio em que ele atacou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin no banheiro de um aeroporto.

O caso ocorreu em janeiro de 2023, antes de o magistrado chegar à corte. Segundo a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime aberto, e Basseto poderá recorrer da decisão em liberdade.

A Justiça ainda condenou Basseto ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 10 mil. Em outra ação, o empresário já tinha sido condenado a pagar R$ 10 mil para Zanin pelo crime de injúria.

No regime aberto, a pessoa pode trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada sem vigilância e fora do estabelecimento, mas deve permanecer recolhida à noite e no dias de folga.

No dia da ocorrência, Basseto se aproximou do então advogado do presidente Lula (PT) enquanto ele escovava os dentes no banheiro do aeroporto de Brasília.

“Parece destino. O pior advogado que possa existir na vida aqui. Olha o bandido, o corrupto aqui”, afirmou, filmando as agressões. Ele também chamou Zanin de “safado” e “vagabundo”.

Na sequência, o empresário passou a ameaçar agredir fisicamente o então defensor do presidente Lula. “Vontade de meter a mão na orelha de um cara desse”, afirmou. “Tinha que tomar um pau de todo mundo que está andando na rua”, completou, ao que Zanin deixou o local sem responder às agressões.

Na sentença, a juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista determinou um mês de detenção pelo crime de ameaça e três meses por incitação ao crime.

Em juízo, Basseto disse que realmente proferiu os xingamentos contra Zanin, mas não imaginou que tais fatos pudessem ser considerados uma ameaça. Afirmou também que não teve a intenção de incitar outras pessoas a ofenderem o então advogado de Lula.

O empresário disse ainda que tomou remédios para viajar e que só havia compartilhado o vídeo com amigos e familiares, já que não possui perfis em redes sociais.

Para a magistrada, a justificativa dada pelo empresário de que estava sob efeito de medicamento não é argumento para justificar a prática dos crimes.

“Além das ofensas contra a honra, que foram objeto de ação penal privada, proferiu ameaças ao ofendido, não restando qualquer dúvida quanto à intimidação por parte da vítima, o que foi confirmado em juízo, o mesmo se podendo afirmar no que concerne à incitação da população a agir da mesma maneira contra o ofendido”, diz a juíza sentença.

“O argumento defensivo de que as ameaças foram proferidas irracionalmente, sem qualquer intenção de incutir temor na vítima, não retira o cunho ofensivo de sua conduta criminosa, bastando tão somente o conhecimento desta dos impropérios ditos pelo acusado para que se configure o delito em análise”, acrescenta ela.

O ministro foi defendido na ação pelos advogados Alberto Zacharias Toron, Cristiane Damasceno Leite Vieira, Verena de Freitas Souza, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rafael Lara Martins.

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Cármen Lúcia destrava processo que pode implodir candidatura de Marçal

por Redação
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Um processo que pode prejudicar a candidatura do ex-coach Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo foi destravado no Tribunal Superior Eleitoral. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, pediu a manifestação do presidente do PRTB e do Ministério Público Eleitoral sobre um caso que expõe uma guerra interna no partido do candidato.

O processo envolve uma disputa familiar pelo comando da sigla fundada por Levy Fidelix na década de 1990. A viúva dele, Aldineia Fidelix, alega na ação que o atual presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, não respeitou um acordo fechado no início deste ano com o objetivo de pacificar o partido. Na negociação, ficou definido que ficariam com a vívida a vice-presidência nacional da sigla, seis cargos na comissão executiva nacional e outros 20 cargos do diretório nacional, além do comando de diretórios em cinco estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Norte.

Além de pedir a manifestação do MPE, Carmém Lúcia publicou, neste domingo (25), um despacho pedindo informações ao atual presidente da sigla. Aldineia o acusa de “agir ao arrepio do estatuto” do PRTB e violar “a democracia interna do partido”.

A candidatura de Marçal não é mencionada na ação, mas ela será diretamente afetada caso Aldineia ganhe o processo. Isso porque foi uma comissão provisória do PRTB em São Paulo, que era alinhada a Avalanche, que chancelou a candidatura do ex-coach. Segundo as alegações de Aldineia, ela é quem deveria ter comandado o diretório. A Levy Fidelix pede, inclusive, a anulação dos atos de Avalanche que desrespeitaram o acordo, o que desqualificar a comissão provisória responsável por validar a candidatura de Marçal.

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