O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Os sete desembargadores e juízes rejeitaram a prestação de contas dela e acataram a solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela cassação.
O Ministério Público Eleitoral denunciou a política bolsonarista por gastar R$ 9 mil dos recursos destinados à campanha em procedimentos estéticos em um consultório odontológico em Macapá, capital do Amapá.
A denúncia aponta que o procedimento foi realizado em 29 de agosto de 2022, durante período de campanha eleitoral. Nesse mesmo dia, a deputada federal recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Durante sessão desta quarta-feira (19), os desembargadores acompanharam trecho do depoimento prestado pelo cirurgião-dentista, que confirmou ter recebido pagamento pelo procedimento estético da então assessora eleitoral da parlamentar.
De acordo com a denúncia, além dos R$ 9 mil destinados à harmonização facial, a parlamentar apresentou à Corte Eleitoral um total de R$ 39.454,70 em gastos de campanha. Desse montante, apenas R$ 20 mil foram destinados a serviços de marketing digital, cerimonial e produção de vídeos. Os R$ 19.454,70 restantes foram gastos com outras despesas.
A defesa da deputada Silvia Waiãpi ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão do TRE-AP.