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Em sessão comandada por mulheres, Alba aprova projeto de combate ao assédio

por Redação
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A sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (25), teve um gosto especial. Os trabalhos foram conduzidos por todas as nove deputadas com mandato na Casa, que votaram seis projetos oriundos da bancada feminina.

Iniciada a votação, somente deputadas foram indicadas para relatar os seis projetos. A deputada Olívia Santana (PCdoB) teve aprovado, com relatoria da deputada Kátia Oliveira (União Brasil), o projeto de resolução que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia. Da deputada Ivana Bastos, foi aprovado o projeto que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência aos Filhos e Filhas de Mulheres Apenadas. A relatora foi a deputada Soane Galvão (PSB).

Foi aprovado também o projeto de lei da deputada licenciada Neusa Cadore, no exercício da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. A relatora foi a deputada Ludmila Fiscina (PV).

Relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), foi aprovado projeto da deputada Maria Del Carmen (PT), que institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia – PCPF no Estado da Bahia. Já o projeto da deputada Claudia Oliveira (PSD), também relatado por Fabíola Mansur, determina que maio seja o Mês Oficial de Combate à Endometriose. Por fim, da deputada Fabíola foi aprovado o projeto, relatado por Claudia Oliveira, instituindo o 11 de fevereiro como Dia Estadual das Mulheres e Meninas na Ciência.

“Esse é um momento histórico. Estamos chegando ao fim do Março Mulher, dedicado à nossa luta por igualdade, e nada melhor do que encerrar demonstrando a nossa força no Parlamento. E, também, já cumprindo o nosso compromisso de pautar e colocar em votação os projetos dos nossos deputados e deputadas”, afirmou Ivana, destacando que, pela primeira vez no mês de março, foram votados exclusivamente projetos de lei de autoria de deputadas.

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Sessão em homenagem ao movimento comunista causa reação de bolsonaristas na CMS

por Redação
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (12), uma série de requerimentos que resultarão na criação e instalação de diversas frentes parlamentares e comissões especiais. Os projetos foram votados por acordo. Um deles, contudo, causou polêmica: a aprovação da Sessão Especial em comemoração aos 40 anos do Movimento Comunista Revolucionário.

A proposta foi feita pelo vereador Professor Hamilton Assis, do PSOL. O vereador Cezar Leite pediu a fala e levantou a objeção à página 3 do requerimento. Em seguida, os vereadores Fabio Souza, Julio Santos, Teo Senna, Alberto Braga, Kel Torres, Alexandre Aleluia, Cris Correia, Ricardo Almeida, Sidninho, Kiki Bispo e Omar Gordilho pediram registro de voto contrário – o que derrubaria o requerimento.

O presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), reagiu e afirmou que a pauta havia sido colocada em votação por acordo. “Eu não sou comunista, mas acho que devo respeitar isso aqui. Acho uma falta de respeito não respeitar um requerimento desse”, disse o vereador.

A oposição também reagiu. “Essa Casa tem todas as ideologias e representamos a sociedade”, defendeu a líder de oposição, Aladilce Souza (PCdoB).

O líder de governo, Kiki Bispo (União Brasil), defendeu que o acordo seja respeitado. Daniel Alves (PSDB) também defendeu o acordo, mas que seja registrado o pensamento contrário na ata. Ricardo Almeida (DC) também decidiu aprovar o requerimento, registrando ser contra a ideologia.

Outros projetos
Dentre os requerimentos aprovados estão a criação da Frente Parlamentar de Atenção à Rede Filantrópica de Saúde do Município, proposta pelo vereador Felipe Santana; da Comissão Especial para Revisão de Legislações Antigas e Obsoletas, de autoria do vereador Duda Sanches; e da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval, solicitada pelo vereador Sidninho.

Foi aprovada a Comissão Temporária de Direitos Humanos e Defesa da Democracia Makota Valdina, proposta pela vereadora Marta Rodrigues. O tema ambiental também esteve presente com a aprovação da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, sugerida pelo vereador André Fraga.

A sessão também deliberou pela criação da Comissão Especial para Acompanhamento dos Serviços do Ferry Boat, requerida pelo vereador Carlos Muniz, e a Frente Parlamentar para Acompanhamento da Ocupação do Uso do Solo no Entorno da Arena Fonte Nova, também de autoria do presidente da Casa.

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Rio: Cesar Maia é flagrado no sanitário durante sessão

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O vereador Cesar Maia (PSD), da cidade do Rio de Janeiro, foi flagrado enquanto usava o vaso sanitário em uma reunião virutal da Câmara Municipal desta quarta-feira, 5. No vídeo, o parlamentar aparece sentado.

Ao abrir a câmera, Cesar, que foi prefeito do Rio por três oportunidades, levanta rapidamente o celular. O vereador Pablo Mello (Republicanos), que conduzia os trabalhos da Casa, pediu rapidamente que o colega desligasse o equipamento.

“Senhor vereador Cesar Maia, peço que o senhor desligue a câmera, por favor”, apelou Pablo, que foi atendido pelo vereador. “Perfeitamente”, reagiu Cesar Maia.

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Sessão sobre homenagem a Musk termina em confusão entre deputados

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Os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Gilvan da Federal (PL-ES) protagonizaram um bate-boca durante sessão na Comissão de Segurança na Câmara dos Deputados, que aprovou uma moção de louvor e aplausos ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter).

Os ânimos ficaram exaltados nesta terça-feira, 9, após o debate sobre a proposição, apresentada pelo deputado federal Coronel Meira (PL-PE), que, na oportunidade, falou sobre a política de segurança pública do país.

“O Brasil é um país assolado pela corrupção e crime organizado. Espero que o nosso nobre deputado reconheça isso daqui a pouco quando fizer a sua fala”, disse em referência ao socialista, que havia se inscrito para discursar.

Em resposta, Braga contrapôs a fala do colega de parlamento e citou um suposto envolvimento entre familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e milicianos do Rio de Janeiro.

“O senhor, Coronel Meira, citou o crime organizado, sem citar que o então deputado estadual Flávio Bolsonaro, hoje senador, empregou familiares de um miliciano”, disse.

A fala, no entanto, não foi bem aceita por Gilvan da Federal que se manifestou contra as declarações do socialista e estava com uma bandeira do Brasil nos ombros.

“Não adianta colocar uma bandeira do Brasil nos ombros e se ajoelhar para um bilionário que atenta contra a democracia”, retrucou Braga. Após essa fala, o liberal travou um embate contra o socialista.

Durante o bate-boca, Gilvan da Federal desafiou Braga a provocá-lo fora da Câmara e o chamou de “covarde”. Em resposta, Glauber disse que o bolsonarista era “um frouxo”.

O debate acalorado entre os políticos precisou ser contido pelos demais parlamentares. Em seguida, a sessão foi suspensa pelo presidente do colegiado, Alberto Fraga (PL-DF), que deve submeter o parlamentar do PSOL ao Conselho de Ética da Casa.

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Sessão com Silvio Almeida em comissão da Câmara termina em bate-boca

por Redação
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Uma sessão na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara com a presença do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, terminou em bate-poca após a acusação de um deputado.

Silvio foi convidado para esclarecer episódio em que sua pasta pagou passagens aéreas e diárias a uma advogada que foi condenada em segunda instância a dez anos de prisão por associação ao tráfico, mas que responde em liberdade.

Sem o controle da pasta, o evento foi autônomo, o que possibilitou a presença da mulher apelidada de “dama do tráfico”, que acompanhava uma comitiva de advogados, segundo Silvio.

No entanto, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) disse que pretende pedir CPI para investigar o ministério, associou a pasta ao Comando Vermelho e disse que Silvio e os membros do governo Lula (PT) “batem palmas para bandido”.

Silvio chamou Gilvan de caluniador e se retirou da sessão. A discussão continuou após a saída do ministro. A sessão durou quatro horas e meia.

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