Governo anuncia projeto de lei que institui o Programa Bahia Sem Fome
O projeto de lei que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta…
O projeto de lei que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que busca proibir a união civil entre pessoas…
De autoria do deputado baiano Alex Santana (Republicanos-BA), tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 2637/2023, que…
Senadores da oposição apresentaram dois projetos para tentar sustar integralmente os efeitos do novo decreto sobre armas editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das propostas, de autoria…
Está em andamento na Câmara dos Deputados uma proposta que pode modificar o número de representantes federais de cada estado. O projeto de lei complementar 148/2023, apresentado pelo deputado Pezenti…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei e uma medida provisória (MP) para regulamentar os jogos de azar, também chamados de…
A deputada estadual Soane Galvão (PSB) propôs uma lei, na última sexta-feira (7), para obrigar assinaturas físicas para contratos de concessão de créditos — empréstimos e financiamentos — a idosos.…
O deputado Matheus Ferreira, (MDB), propôs em projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, a criação do Programa Estadual de Segurança Hídrica como ação da Política Estadual de Recursos…
O deputado Mateus de Geraldo Júnior, (MDB) ingressou com um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui o selo “Elas à Frente Bahia”, para certificar as…