O deputado federal Alex Santana (Republicanos-BA), foi um dos dezesseis parlamentares baianos que votou favorável ao Projeto de Lei nº 3780/23 – que aumenta as penas para os crimes de…
Um Projeto de Lei de nº 25.094/2023, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Samuel Junior (Republicanos), prevê a garantia à mulher cuja gestação termine em abortamento ou…
De autoria do deputado federal baiano Alex Santana (Republicanos -BA), está em tramitação na Câmara, em Brasília, o Projeto de Lei 3369/2023, que altera a Lei nº 8.987, de 13…
Projeto de lei é de autoria do deputado baiano Alex Santana (Republicanos) A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2600/23, que torna crime…
O Projeto de Lei 1174/23, que proíbe que candidatos a estágio estudantil sejam beneficiados ou rejeitados por conta de sua orientação sexual, ainda está em análise na Comissão de Direitos…
No último dia 25 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional do Rádio e da Radiodifusão. Meio de comunicação ainda muito usado, o rádio tornou-se uma espécie de amigo dos…
Os senadores aprovaram nesta terça-feira, 3, a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade…
O texto também propõe o pagamento de direitos autorais a pastores e líderes religiosos pela divulgação de “sermões” e “pregações” em plataformas online. O chamado “PL das Fake News” deve…
A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de incentivo à cultura oceânica nas escolas da capital. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 413/2021, de autoria do vereador André Fraga…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (19), que o governo pretende taxar os ‘super-ricos’, ou seja, aqueles que possuem um fundo exclusivo de alta renda. A proposta…