O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), anunciou nesta quinta-feira (14) que os senadores vão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre tornar crime o porte e posse de drogas em qualquer quantidade no país.
A medida surge em meio à polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), que vota a descriminalização da maconha no Brasil para autoconsumo. Até o momento, o placar está 5 a 1 favorável à flexibilização do porte da droga.
De acordo com Pacheco, a política antidrogas no Brasil deve ser rígida. “Mesmo aquele que carrega a droga para uso próprio, tem que ter uma consequência jurídica”.
Ainda de acordo com o senador, a PEC deve ser apresenta ainda entre esta quinta e a sexta-feira (15) e o texto terá autoria dos senadores, especialmente dos líderes partidários, e Pacheco pode ser o primeiro signatário.
“[…]E aí a coleta de assinaturas em número mínimo para poder ser efetivamente aperfeiçoada para encaminhamento à CCJ”, disse.