O político Zé Dirceu acusou que as Forças Armadas orquestraram a invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, como um suposto “ensaio” para um “golpe”. A declaração foi dada em entrevista ao canal ‘Opera Mundi’.
“É evidente que há setores ou mesmo comando das Forças Armadas por detrás disso. É muito mais grave do que parece. Não é uma arruaça, não são vândalos. É uma tentativa de golpe de estado que pode ter sido um ensaio geral para ver qual é a nossa capacidade de resistência”, disse.
De acordo com Dirceu, é preciso aparelhar e retirar poderes e privilégios dos militares para ter maior controle sobre as Forças Armadas e aniquilar qualquer possibilidade de insurreição contra o governo.
“Serviço militar obrigatório ou Exército profissional? O Exército vai se concentrar nas suas funções específicas militares ou vai assumir uma série de tarefas civis? As Forças Armadas não deveriam ter poder de polícia sobre os rios, mares e fronteiras […] O que nós queremos? É preciso debater publicamente o papel das Forças Armadas. Eles têm hospitais próprios, educação própria, justiça própria, um sistema previdenciário único […] Seus salários foram dobrados e ainda tem uma série de privilégios que o Bolsonaro foi acrescentando”, afirmou.
Segundo Dirceu, os militares devem “voltar para os quartéis” e deixar as estruturas do governo. “Já dei minha opinião sobre GSI, nem vou falar sobre Abin, sobre o comando do GSI… porque é evidente que não pode e tem mais um problema, nós temos três serviços de inteligência no país, que são Marinha, Aeronáutica e Exército, que são os únicos que existem de fato no país”, disse.
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Lula proíbe entrada de celulares de ministros em seu gabinete; saiba motivo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu a entrada de ministros do seu governo com celular em seu gabinete. O chefe do Executivo nacional é avesso a este tipo de tecnologia, não tem celular próprio e é um forte resistente a usar ferramentas como WhatsApp e Telegram. Quando precisa falar com alguém à distância, opta por celulares de terceiros ou telefone fixo.
Para entrar qualquer ministro ou outra autoridade entrar, é necessário deixar o celular na antessala. É proibido conversar com Lula usando celular. Seu gabinete fica no terceiro andar do Palácio do Planalto.
Devido à proibição, auxiliares que se reúnem com o presidente no gabinete do Planalto costumam levar impressos documentos que apresentarão a Lula. As informações são do site Metrópoles.
A proibição também valeu na reunião ministerial de Lula, que aconteceu no último dia 6 dejaneiro. Interlocutores dizem que, além de evitar gravações indesejadas, Lula veta celulares nesses encontros para evitar que seus auxiliares se distraiam.
PF já identificou mais de 2 mil pessoas envolvidas nas manifestações em Brasília
Em menos de uma semana de investigação, a Polícia Federal já identificou mais de 2 mil apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que participaram da manifestação do último domingo (8), nas sedes dos Três Poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. As informações são do portal Metrópoles.
A quantidade de identificados deve crescer consideravelmente nos próximos dias, à medida que estão chegando cruzamentos de diversas bases de dados do governo federal e imagens das câmeras de segurança dos locais depredados pelos terroristas. Com a ação, a PF objetiva localizar e prender todos os envolvidos.
Réplica da Constituição roubada em manifestação é localizada em MG e será devolvida ao STF
O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (12) que recuperou uma réplica da Constituição Federal de 1988 levada por vândalos durante os ataques do último domingo (8), em Brasília. A peça foi encontrada no sul de Minas Gerais.
Um homem, identificado como Marcelo Fernandes Lima, disse que pegou a réplica da mão dos manifestantes para que não estragassem a peça e entregou à Polícia Federal, em São Lourenço. Ele participou do ato e foi filmado segurando o documento. Ele disse a PF que guardou a Constituição, pois os envolvidos queriam rasgá-la, mas que ele nunca teve intenção de depredar o patrimônio público. A entrega da réplica não o isentará de responder a um processo por ter participado dos atos de vandalismo.
A réplica que ficava em exposição no Salão Branco do STF e será devolvida à ministra Rosa Weber, presidente da corte, às 14h30 desta sexta-feira (13) pelo ministro da Justiça. O exemplar original da Constituição de 1988 também integra o acervo do STF, mas não foi alvo da ação. Ele está preservado no Museu da Suprema Corte.
Governo anuncia Bolsa Família de R$ 600 com acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos
O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), anunciou o novo valor do programa Bolsa Família de R$ 600, com acréscimo de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade.
Segundo o ministro, o benefício reformulado começará a ser implementado em março deste ano. O anúncio foi feito no perfil do PT no Twitter, na manhã desta sexta-feira (13).
“O novo Bolsa Família é uma proposta anunciada pelo presidente Lula. O programa prevê a apresentação de uma reformulação do Auxílio Brasil, na perspectiva de ter a família como centro.”, diz o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.
“A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições e, ao mesmo tempo, atualizar o cadastro do programa. Ali em fevereiro tem essa nova reformulação e a partir do mês de março, o pagamento já acrescido de R$ 150 por criança de até seis anos.”, completou.
Jerônimo defende retomada do Pacto Federativo e mais investimentos nos Estados
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União, na tarde desta quinta-feira (12).
O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo.
O objetivo dos Estados é estabelecer um calendário de reuniões frequentes e temáticas, sempre valorizando a perspectiva regional, e estabelecer um calendário de parcerias e investimentos do governo federal para avançar na solução de questões como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obras de saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores. Também há a intenção de montar um banco de projetos para serem realizados com brevidade e apoio federal.
O governador acrescentou que, na próxima sexta-feira (20), o Consórcio da Região Nordeste já se encontrará em João Pessoa, na Paraíba para discutir esse Pacto Federativo e levar proposições de projetos que são regionais. “Por exemplo, conectividade, internet para todos os municípios, em cada canto de todo o país. É um tema que é comum. Nós temos temas que são comuns ao país inteiro e aqueles que são específicos de cada estado”, completou.
Senador baiano aponta que politização dos militares é uma ‘herança maldita’ da era Bolsonaro
O ex-ministro da Defesa na gestão Dilma Rousseff (PT) e senador Jaques Wagner (PT) apontou que ‘um dos maiores estragos’ da gestão de Bolsonaro foi a politização das forças de segurança. Segundo o líder do governo Lula no Senado, essa ‘herança maldita’ levará um tempo para ser corrigida no país.
“Foi um dos maiores estragos, que foi contaminar a sociedade brasileira com o vírus da intolerância do ódio, do desrespeito, da falta de educação”, declarou o senador, nesta sexta-feira (13), em entrevista à Rádio Metrópole.
Ao ser questionado sobre a “infiltração” bolsonaristas nas polícias e Forças Armadas, Jaques Wagner foi direto e disse que não é papel deles “se imiscuir em questões internas da política”. “Ele introduziu um vírus do ódio e da intolerância, que eu acho muito perigoso, porque as pessoas começam não mais a divergir, [mas] odiar quem pensa diferente, a agredir, achar que tem o direito de agredir, de xingar disso, daquilo. E no caso do Exército, e eventualmente das polícias militares também, é preciso agora […] recolocar esse povo dentro da Constituição”.
Após as manifestações do último domingo (8), o senador pontuou que agora será preciso realizar um processo de “reeducação”. “Amigo, você bate continência para o presidente da República porque está escrito na Constituição Federal do Brasil que o presidente da República é o chefe supremo das Forças. É uma decorrência da Constituição”, salientou.
“Eu sei que é delicado o momento, você conhece meu estilo… Eu não sou de ficar atiçando ninguém, nem provocando. Não gosto disso, mas nós temos que ter a firmeza, junto da serenidade. A Constituição é clara, no mundo democrático funciona assim, e eu acho que todos nós, goste ou não goste de Lula, goste ou não goste de outro, goste de quem quiser, mas, acima de tudo, respeite a lei e a Constituição brasileira”, pontuou o parlamentar.
Lula afirma que entrada de manifestantes no Congresso foi “facilitada”
O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (12), durante café da manhã com jornalistas que fazem a cobertura da Presidência da República em Brasília, que está “convencido” de que as portas do Palácio do Planalto foram abertas para a entrada de manifestantes que depredaram o Congresso Nacional no último domingo (08), e que “muita gente” da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças Armadas foi “conivente” com os criminosos.
Lula afirmou que investigará todos os fatos e assistirá às imagens registradas pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do próprio Congresso.
No dia dos atos terroristas em Brasília, Lula editou decreto determinando a intervenção federal na segurança pública do DF. A medida foi aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Após as cenas de depredação do patrimônio público e histórico, a polícia, o governo do DF e as Forças Armadas foram severamente criticados pela atuação durante a ação. Diversos vídeos que circulam pela internet mostram imagens que parece ser conveniência das autoridades policiais, e em outros um grupo de policiais abre passagem para os invasores.
Após os episódios, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi afastado da função por 90 dias pelo STF. Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro, foi exonerado do cargo de secretário de Segurança Pública do DF e alvo de ordem de prisão. Já o ex-comandante da PMDF coronel Fábio Augusto foi preso.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias.
A proibição também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios.
A decisão prevê multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem essas ordens.
O despacho diz ainda que:
– autoridades locais devem prender em flagrante quem ocupar e obstruir vias urbanas ou rodovias, ou quem invadir prédios públicos;
– autoridades devem identificar os veículos usados nos atos e seus proprietários, e bloquear o uso desses veículos;
– o aplicativo de mensagens Telegram deve bloquear canais e perfis ligados à convocação de atos.
Na decisão, Moraes afirma que a convocação de novos atos – informada ao Supremo em um documento da Advocacia-Geral da União –é um “evidente desdobramento” dos movimentos de domingo e aponta para a existência da organização criminosa voltada ao ataque à democracia.
Moraes voltou a citar que os atos dos últimos dias só puderam ocorrer com a conivência do poder público.
Lula sanciona aumento para ministros do STF; salário vai a R$ 46,3 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (11), o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse aumento de 18% foi aprovado em pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022. Segundo o projeto aprovado, o salário dos ministros vai saltar dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19 até fevereiro de 2025. Esse aumento deve ser gradual, dividido em quatro parcelas de 4,5% de reajuste cada.
De acordo com a Constituição, os salários dos magistrados do STF servem de teto para toda a administração pública. Isso significa que nenhum servidor pode ganhar mais que um ministro do STF.
O aumento vai representar um impacto orçamentário de cerca de R$ 255 milhões para todo o judiciário. Apenas para os ministros do STF, o custo neste ano será R$ 910,3 mil.
Além dos ministros do STF, outras categorias de autoridades e servidores públicos terão reajuste salarial a partir deste ano. Os aumentos fazem parte do pacote de bondades aprovado pelo Congresso Nacional na última semana de 2022. Os aumentos causarão impacto orçamentário de R$ 1,030 bilhão somente em 2023. Até 2025, o montante ultrapassa os R$ 3 bilhões.
Parlamentares bateram o martelo e fecharam um pacote de melhorias que aumentou o salário de ministros do STF em 18% e igualou o teto do funcionalismo para outros cargos. Em efeito cascata com o reajuste dos ministros, deputados e senadores decidiram dar um “up” até nos próprios salários.
Funcionários públicos também entraram no pacote de bondades. O Congresso aprovou reajuste para os servidores do Senado, da Câmara, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Defensoria Pública da União (DPU), para membros do Ministério Público da União (MPU) e servidores do Judiciário.