A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Câmara, estão pressionando Arthur Lira (PP-AL), para votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que praticamente…
O Senado Federal, por meio da sua Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Drogas. Esta iniciativa discute a criminalização da…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo no país deve ser pautada no início do ano que vem, afirmou o…
O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) se pronunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (23), sobre a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os…
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais, na noite da quinta-feira,23, para alfinetar os ministros, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52…
Após aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o plenário do Senado deverá votar, nesta terça-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de…
A dois anos para o próximo biênio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Casa se movimenta para perpetuar o presidente Adolfo Menezes (PSD) à frente do comando da Alba.…
Em meio a proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige que militares sejam transferidos para a reserva caso queiram disputar eleições, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer também proibir…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), anunciou nesta quinta-feira (14) que os senadores vão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre tornar crime o porte…