O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos – BA) apresentou, nesta segunda-feira (8), um projeto de lei (PL) à Assembleia Legislativa que proíba o uso de maconha em ambientes públicos e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a quantidade de 40g ou seis plantas fêmeas como parâmetro que deve ser utilizado diferenciar usuários de traficantes de maconha. Nesta…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Supremo Tribunal Federal após a decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A crítica do chefe do…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de…
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de…
Indicado por Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cristiano Zanin se manifestou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em seguida,…
O julgamento para descriminalização do porte de droga para consumo próprio no Brasil foi adiado novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 2. O pedido para o adiamento da…