O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor…
O Ministério da Cultura deve publicar uma instrução normativa que altera mudanças realizadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Lei Rouanet. Entre as alterações previstas está o aumento…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (23), o novo decreto da Lei Rouanet. O evento ocorreu no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro, e contou…
O Ministério da Cultura publicará um decreto ainda neste mês para dar agilidade ao processo de análise dos projetos culturais que buscam captar recursos por meio da Lei Rouanet, o…
Durante coletiva de imprensa, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, rebateu as críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à Cultura do país. Na…
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta quarta-feira que a pasta vai liberar até o fim deste mês quase 1 bilhão de reais em recursos que já foram captados por meio da Lei Rouanet e estavam bloqueados desde o…