A programação do Novembro Negro do Governo da Bahia deu-se início nesta terça-feira (05), quando o governador Jerônimo Rodrigues regulamentou a Lei Moa do Katendê (de salvaguarda da capoeira), lançou…
Um vídeo da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) durante as eleições de 2022 usada pelo Ministério dos Transportes, comandado por Renan Filho (MDB), burlou a legislação eleitoral e causou polêmica.…
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta segunda-feira, 8, o novo plano de cargos e salários da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). A sanção era aguardada pela categoria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos…
As mulheres baianas agora terão mais acolhimento em casos de assédio ou violência em estabelecimentos comerciais. Uma nova lei, promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), prevê que bares, restaurantes,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que “criminaliza o cambismo digital e protege a economia popular em eventos esportivos, de diversão, lazer e negócios”.…
O caso da mulher que levou um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária, rendeu mais um desdobramento, desta vez na esfera política. O…
O projeto de lei que prevê o atendimento prioritário a advogados no exercício da função em agências bancárias e repartições públicas de Salvador foi sancionado nesta quarta-feira, 6, pelo prefeito…
O parlamentar cobrou que sejam realizadas fiscalizações efetivas para coibir e apreender os objetos em casos de descumprimento da Lei O deputado Samuel Júnior (Republicanos-BA), que chegou a apresentar um…
Foi sancionada nesta segunda-feira, 15, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei que define as práticas de bullying e cyberbullying. Para quem comete bullying, fica…