fundo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou detalhes sobre a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados Orçamento 2024 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o “Fundo Eleitoral”. A verba deve ser aplicada exclusivamente para campanhas eleitorais e os partidos precisam prestar contas de cada gasto. O valor que sobrar retorna para conta do Tesouro Nacional.

Os partidos do PT, PL e União receberam mais recursos. O valor deste ano é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 e duas vezes superior ao total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões). Segundo a Justiça Eleitoral, o valor só fica disponível quando a direção executiva nacional de cada partido definir e divulgar os critérios usados para distribuição interna.

Para distribuição, os partidos seguem os critérios: 2%, divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE; 35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição; 48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; 15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Confira a distribuição para cada partido: