O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira, 31, que “não vê elementos neste momento” para a prisão de Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada no mesmo dia que o ex-presidente e a mulher dele, Michelle Bolsonaro (PL), decidiram ficar em silêncio no depoimento para o qual foram convocados perante a Polícia Federal (PF) no caso das joias.
O casal é suspeito de fazer parte de um esquema internacional de venda de joias e objetos de luxo recebidos por Bolsonaro durante compromissos oficiais. Além dos dois, também foram intimados os investigados Mauro César Barbosa Cid, Mauro César Lourena Cid, Fábio Wajngarten, Frederick Wassef, Marcelo Câmara e Osmar Crivellati.
“Eu não vejo, sinceramente, neste momento, elementos públicos, que levem a isso agora. (…) Como tese, como hipótese, é possível. As investigações estão andando normalmente, e, se for necessário, será feito. Eu realmente o que tem hoje nos inquéritos e creio, por experiência profissional, que isso vai depender do comportamento dos acusados, dos investigados”, disse Dino.
A afirmação de Flávio Dino foi em entrevista à GloboNews nesta tarde e espelha uma preocupação de alas do governo, que temem que a prisão de Bolsonaro, neste momento, fortaleça a popularidade dele. O receio é que o ex-presidente fique sob efeito semelhante ao de quando Lula foi preso pela condenação que sofreu na Lava Jato em 2018.
A prisão de Jair Bolsonaro é um dos clamores dos adversários. Durante o mês de agosto, quando novos elementos do caso das joias vieram à tona, o uso das expressões “Bolsonaro” e “prisão” nas redes sociais cresceu 2.556%. A população permanece dividida: uma pesquisa da Quaest mostrou que o placar está 43% a 41% para os que são contra a prisão do ex-presidente.
Competência do STF
Jair e Michelle Bolsonaro optaram por permanecer em silêncio durante os depoimentos que prestaram à Polícia Federal. A justificativa dos dois é de que o Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz as investigações da PF, não seria a jurisdição competente para a investigação. Os advogados do casal pedem que o caso passe para a primeira instância.
Dino defendeu a competência do STF como uma decisão do Judiciário, e não dos órgãos de investigação. “A questão da competência não é definida pela PF, mas pelo ministro relator no Supremo.” No caso, trata-se de Alexandre de Moraes, que reúne em seu gabinete todas as investigações contra Bolsonaro na Corte.
Silêncio nos depoimentos
O ministro da Justiça falou também sobre o silêncio do casal Bolsonaro diante da Polícia Federal. “Caberá ao Judiciário, posteriormente, dizer e interpretar o silêncio.” A Constituição tem como um de seus princípios que ninguém é obrigado a se autoincriminar.
A atuação da PF no caso das joias foi elogiada pelo ministro, que refutou a acusação de que haveria perseguição política a Bolsonaro e aos membros do governo passado. “A atitude da Polícia Federal tem sido legal, marcada pela discrição e pela técnica”.
Imagens do Ministério no 8 de Janeiro
Parte das imagens feitas no dia 8 de janeiro no Ministério da Justiça foram perdidas.
Dino admitiu a perda e atendeu ao pedido da CPMI do 8 de Janeiro para fornecer as imagens existentes só depois de uma determinação do STF nesse sentido.
Na entrevista desta tarde, o ministro reiterou que as gravações que se perderam por culpa da empresa privada que presta o serviço, que as armazena por cerca de 30 dias. “Havia imagens preservadas, porque estavam em inquéritos. A PF foi lá, no começo de janeiro, e levou as imagens. Todas as imagens que existem foram entregues”, falou Dino.
Segundo ele, as imagens que não foram solicitadas pela PF acabaram sendo apagadas. “Depois de um certo período, 40 ou 50 dias, há uma regravação por cima. As imagens que estão lá, que foram recuperadas, são absolutamente suficientes”, disse o ministro.
