O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), pretende votar até metade do ano a proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que põe fim…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo no país deve ser pautada no início do ano que vem, afirmou o…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 26, que o Congresso vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO)…