A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propagar em redes sociais vídeos inverídicos e gravemente descontextualizados sugerindo que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse nesta quarta-feira (24) que vê o “fracionamento” do projeto de lei que estabelece regras de combate às notícias falsas como…
Um debate que vem ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso que envolve o Marco Civil da Internet, pautada pela presidente da corte, Rosa Weber, pode acelerar a…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, se deu por vencido e decidiu adiar a votação do projeto que está mobilizando as redes sociais. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator…
O deputado federal pela Bahia Alex Santana (Republicanos-BA), se posicionou contra o Projeto de Lei nº 2630/20, mais conhecido como PL da Censura, em tramitação na Câmara Federal. O parlamentar…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira…
Neste sábado (1º), senador Sergio Moro (União Brasil-PR), criticou a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de que o plano descoberto pela Polícia Federal de um atentado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública nesta terça-feira (28), com o objetivo de discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que criminaliza a criação e distribuição de notícias falsas na internet, conhecidas como fake…
A Secretaria de Comunicação Social (Secom), comandada por Paulo Pimenta, nomeou uma profissional para exercer uma função no órgão. O que impressiona é o nome do cargo. A informação é da…