O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado, 14, em um evento em Paris.
A conversa se deu em meio ao debate no Senado para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal, como os mandatos fixos, a elevação da idade mínima dos nomeados, a limitação das decisões monocráticas e a restrição do acesso ao STF. Pacheco defendeu uma reforma no Poder Judiciário para resolver o que chamou de “crise da legitimidade” das decisões judiciais.
“Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso não significa que estejamos inertes a modificações que possam ser úteis à credibilidade e ao aprimoramento de todos os Poderes, inclusive do próprio Poder Judiciário”, afirmou, em fórum promovido pelo Grupo Esfera Brasil.
O presidente do Senado negou que esteja em curso uma tentativa de “retaliação” ao STF, mas deu a entender que a Corte invade as prerrogativas do Congresso. Julgamentos recentes reforçaram o mal-estar, como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o da descriminalização do aborto. “O Congresso é a síntese mais perfeita do povo brasileiro”, afirmou o senador.
“Não há que se admitir qualquer tipo de revisão, pelo Poder Legislativo, de decisões judiciais concebidas no STF, como não há a mínima possibilidade de se permitir ao STF que formate as regras e as leis do país, porque isso cabe legitimamente ao Poder Legislativo.”
Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu o Supremo Tribunal Federal e destacou a importância da Corte durante a pandemia e nos ataques de 8 de Janeiro. O decano afirmou ainda que algumas das propostas em debate para reformar o STF poderiam levar à “derrocada” do tribunal.
“Se hoje nós tivemos a eleição do presidente Lula, foi graças ao STF. Se a política deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “Não acho que os Poderes sejam insuscetíveis de reforma, mas as reformas precisam ser pensadas em termos globais”, completou.
