Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta…
O Senado Federal, por meio da sua Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Drogas. Esta iniciativa discute a criminalização da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, afirmou que tem a intenção de organizar um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de uma política…
O julgamento para descriminalização do porte de droga para consumo próprio no Brasil foi adiado novamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 2. O pedido para o adiamento da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram novamente o julgamento da ação que pretende descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal, que estava na pauta desta quinta (1º/6).…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.O…
Ministro dos Direitos Humano e Cidadania no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Silvio Almeida declarou que a política de guerra às drogas precisa acabar e a questão…