A atuação em prol dos pequenos agricultores baianos é uma das missões do mandato do deputado estadual Cafu Barreto (PSD) na Assembleia Legislativa. O parlamentar busca dois pontos importantes para a categoria: facilidade na regulamentação dos poços artesianos e condições mais justas na outorga de água para estes produtores.
A medida foi solicitada após reunião com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, na última quinta-feira (03). O ato beneficiará os trabalhadores rurais de pequeno porte, que poderão ter a taxa de concessão isenta.
Conforme o parlamentar explicou em conversa com o jornalista Matheus Morais, no podcast In Off, o projeto visa levar equipes do órgão às localidades do interior para que os cadastros sejam feitos, colocando todos esses agricultores na legalidade.
“O Inema entendeu o nosso pedido e se sensibilizou, pois muitos trabalhadores sequer sabem dessa necessidade de se cadastrar, por conta da distância que se tem das grandes cidades. Por isso a ideia é unir o Estado, Inema e agricultores e assim fazermos essas concessões. E, para aqueles que passarem pelos critérios existentes no órgão, não pagarão taxa”, explica ele.
Cafu Barreto reitera que cada caso precisa ser visto e, se o trabalhador rural não estiver condizente com os requisitos da isenção, pagarão uma taxa com condições justas. Essa proposta de regulamentação dos poços artesianos aumentará o desenvolvimento local com a possibilidade de novas implantações, planejadas agora junto ao Inema. “Isso, inclusive, ajudará novos agricultores a implantar o seu próprio poço, multiplicando esse uso e aumentando a produção agrícola”, finaliza.
Ao solicitar uma outorga de água, o produtor rural apresentará a documentação necessária que for pedida, além de informações relevantes como o volume de água a ser captado, a finalidade do uso (pessoal ou para trabalho), o local que este poço se encontra e como esse recurso hídrico seria devolvido ao meio ambiente.
Vale destacar que isso é uma concessão com validade, e não um direito por tempo indeterminado, ou seja, constantemente deve ser atualizado com o órgão competente.
Ao longo da semana, Cafu Barreto provocará mais debates sobre assuntos relevantes da região, ampliando também as categorias beneficiadas.
