O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL) foram acusados por parlamentares do PSOL, na última terça-feira (9), de crimes contra a humanidade devido ao aumento da violência policial desde o início da gestão. A denúncia foi feita no Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI), na Holanda.
Na representação, a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi acusam o governador e o secretário de serem os responsáveis direto pelo aumento das mortes por intervenção policial no estado.
“Os números de homicídios e demais violações de direitos humanos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo aumentaram exponencialmente nas mãos dos Representados [Tarcísio e Derrite]. Alguns dados que exemplificam a verdadeira carnificina perpetrada pelos Representados contra a população do Estado de São Paulo, incluindo mortes de civis e de militares. São recorrentes os casos de abuso de poder, tortura e prisões ilegais cometidas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo sob comando dos Representados”, aponta o documento enviado à Holanda.
O Palácio dos Bandeirantes afirma, em nota, que as policiais paulistas agem legalmente. “As forças de segurança são instituições legalistas que atuam no estrito cumprimento do seu dever constitucional de proteger as pessoas e preservar a ordem pública. As polícias de São Paulo não toleram nem compactuam com excessos, indisciplina ou desvios de conduta, sendo todas essas práticas rigorosamente investigadas e punidas pelas corporações”.
No início de janeiro, o portal G1 divulgou que as mortes causadas por policiais militares tiveram um aumento de 94% no primeiro bimestre de 2024, o segundo ano do governo Tarcísio em São Paulo.
Segundo números do Ministério Público, o total de suspeitos mortos pela Polícia Militar no estado de São Paulo saltou de 69 para 134 do 1º bimestre de 2023 para 2024. O crescimento ocorreu em meio a operações realizadas pela PM na Baixada Santista, no litoral da cidade.