Lira anuncia comissão e PL do Aborto fica para o próximo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão para discutir o PL 1.904/24, também conhecido como PL da Vida, ou PL do Aborto,…
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para…
Proposta do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação da União no ano que vem, o projeto que prevê a taxação de offshores e de fundos de investimento exclusivos para…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, por 12 votos a 5, o projeto de lei que proíbe o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo…
Os vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) analisam a possibilidade de instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os serviços prestados pela ViaBahia, concessionária que administra as…
Seis deputados estaduais da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vão compor a Subcomissão da COELBA. A coordenação ficará com Robinson Almeida e…