Após bate-bocas, votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na…
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto que permite que condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual recebam castração química…
As comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estão com pautas cheias de projetos a serem votados nesta semana entre os dias 29 de abril e 3 de maio.…
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, deputada Carolina de Toni (PL-SC), colocou em pauta, nesta terça-feira (16), um projeto de lei complementar que…
Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pediram vista nesta terça-feira (26) e adiaram, em duas sessões, a votação da prisão preventiva do deputado…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta…
O Senado Federal, por meio da sua Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Drogas. Esta iniciativa discute a criminalização da…
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) é a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A eleição ocorreu nesta quarta-feira, 6, e resultou em uma…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições.…
A peregrinação dos últimos dias do advogado Cristiano Zanin pelo Senado Federal parece estar surtindo resultados. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF),…