A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprecia, nesta terça-feira (10), o projeto que concede perdão a presos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de…
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito nesta terça-feira, 13, por unanimidade como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A votação…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei n° 1222/2024, inspirado na atriz Larissa Manoela. A proposta apresentada pela…
A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório sobre o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar,…
A semana de 17 a 21 de junho na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) será marcada por sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola para apreciação de propostas oriundas do Executivo…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criminalização do tráfico e uso de drogas, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados,…
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto que permite que condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual recebam castração química…
As comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estão com pautas cheias de projetos a serem votados nesta semana entre os dias 29 de abril e 3 de maio.…
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, deputada Carolina de Toni (PL-SC), colocou em pauta, nesta terça-feira (16), um projeto de lei complementar que…