A deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP) apresentou dois projetos de lei na Câmara para dificultar a possibilidade de médicos e outros profissionais de saúde se recusarem a realizar abortos legais…
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou, nesta terça-feira, 18, a encenação de aborto que aconteceu no Senado, na segunda, 17, durante uma audiência para debater o PL que prevê alterações…
A sessão do Senado Federal, realizada nesta segunda-feira (17), para debater a assistolia fetal em casos de aborto previsto em lei foi marcada por encenações com direito até a réplica…
O Senado discute, nesta segunda-feira (17), a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal nos casos de aborto previstos em lei. A realização da discussão…
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) a urgência do projeto que lei que pode equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio simples do artigo…
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 5, o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de…
Em sessão conjunta, o deputado federal Zacharias Calil (União Brasil-GO) levou ao plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 28, uma barriga inflável e fez uma demonstração de aborto. O…
As duas casas legislativas da França — Assembleia Nacional e Senado — aprovaram nesta segunda-feira, 4, em uma sessão conjunta, a inclusão do aborto como um direito fundamental protegido pela…
Deputados da coalizão de partidos liderada pelo presidente argentino Javier Milei, La Libertad Avanza, apresentou um projeto de lei para revogar a lei do aborto na Argentina. O documento foi…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Relatora do caso, ela foi a primeira…