A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (7) um orçamento de R$ 34,986 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2023.
A CDE é um fundo usado para bancar subsídios concedidos pelo governo e pelo Congresso através do setor de energia (veja detalhes mais abaixo nesta reportagem).
Segundo a Aneel, os R$ 34,986 bilhões são necessários para bancar os benefícios e as políticas públicas concedidas via setor elétrico neste ano.
A maior parte do valor – R$ 29,572 bilhões – será bancada pelos consumidores de energia em 2023, por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz:
– CDE-Uso, rateado entre todos os consumidores (livres e cativos), e
– CDE-GD, rateado entre os consumidores cativos (atendidos pelas distribuidoras) e destinado a cobrir somente o subsídio à geração distribuída.
O restante do valor do orçamento da CDE será arrecadado por meio de outras receitas, entre as quais, aporte da Eletrobras privatizada, multas, recursos de programas de pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética e dinheiro em caixa na conta da CDE.