O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na madrugada desta terça-feira (18), se os acusados de participarem dos atos golpistas, em 8 de janeiro, em Brasília, vão se tornar réus. O órgão vai analisar acusações contra cem pessoas .
O julgamento vai ocorrer via plenário virtual. A defesa dos manifestantes vai poder apresentar suas retrações orais até segunda-feira (17). Os votos sobre a análise poderão ser feitos até a próxima segunda (24).
A expectativa é de que os ministros do STF devem abrir ações penais contra os manifestantes. Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, uma parcela, segue presa por determinação do relator da investigação, o ministro Alexandre de Moraes.
Os casos de manifestantes que estão encarcerados serão priorizados. As outras 1.390 denúncias relativas serão analisadas posteriormente. Caso a denúncia seja aceita, o processo será iniciado. Serão coletadas provas materiais, documentos de testemunhas de acusação e defesa.
Entre as denúncias, estão crimes previstos no Código Penal como abolição violenta do Estado democrático de Direito, associação criminosa e golpe de Estado. São citados também pela PGR os delitos de perseguição, ameaça, incitação ao crime e dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.