STF forma maioria contra Marco Temporal das terras indígenas

Com o voto de Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas.

Até o momento, sete ministros votaram contra e apenas Kássio Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor. O placar atualmente é 7 a 2 e ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Rosa Weber.

O Marco Temporal propõe que as comunidades indígenas tenham direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

Related posts

Rui diz que visita de Xi Jinping reforça relação Brasil-China

Governo talibã proíbe livros ‘não islâmicos’ em bibliotecas

Prefeitura de Salvador participa de debate em encontro do G20