O Ministério de Direitos Humanos, comandado por Silvio Almeida, tem pressionado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que seja recriada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A pasta teria comunicado ao Ministério Público Federal (MPF) que tomou todas as medidas para que o grupo fosse recriado, dependendo apenas do presidente para o reinício dos trabalhos.
No entanto, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a pressão para a recriação do grupo tem gerado um desconforto entre Almeida e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, responsável por analisar o pedido para que a comissão retome os seus trabalhos.
O pedido para a recriação da CEMDP é um tema que gera incômodo por parte das Forças Armadas, com quem o presidente Lula tenta amenizar a relação depois das denúncias envolvendo oficiais em um plano golpista e a desconfiança pela proximidade de militares com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Segundo o jornal O Globo, o Ministério dos Direitos Humanos enviou um ofício ao MPF do Distrito Federal na última semana anunciando ter aberto procedimento administrativo interno, “em que foram elaboradas as análises técnicas e jurídicas, assim como a documentação preparatória com objetivo de instruir a retomada da CEMDP” e que não havia mais “tarefas pendentes” na pasta em relação à recriação” do colegiado.
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995 no governo Fernando Henrique Cardoso para investigar desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas durante a ditadura militar. No entanto, a comissão teve as suas atividades interrompidas em 2022, na gestão de Bolsonaro.
Na última sexta-feira (27), a Casa Civil recebeu um parecer do Ministério da Justiça e Segurança Pública pedindo a volta da comissão. O ministério comandado por Rui Costa tinha a última segunda-feira (29) para enviar o documento para a sua Secretaria de Assuntos Jurídicos para análise e, em seguida, seguirá para despacho de Lula.
Silvio Almeida tem cobrado pressa da Casa Civil para que o grupo fosse recriado. Já Rui Costa tem retardado a análise do caso para evitar um novo desgaste do governo Lula com os militares.