Petrobras avança para recomprar refinaria privatizada pelo governo Bolsonaro

A Petrobras está avançando com as negociações para recomprar, de forma integral ou parcial, a refinaria de Mataripe, localizada nas proximidades da cidade de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. A informação é do jornal Estado de São Paulo.

A refinaria foi vendida para a empresa Acelen, que pertence ao fundo Mubadala Capital, em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A estatização é uma das diretrizes adotadas pela atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ter o controle de toda a cadeia de combustíveis.

De acordo com a publicação, a retomada no início do atual governo, Lula e seus ministros lamentaram em a perda de empresas ou atividades vendidas para a iniciativa privada, como BR Distribuidora, Eletrobras e refinarias da Petrobras. No entanto, este cenário vem mudando.

Reassumir o controle de Mataripe é tida como “um marco” para os planos de reestatização. As negociações para que a Petrobras retomasse o controle da refinaria avançam desde a gestão de Jean Paul Prates. Em fevereiro deste ano, o então presidente da estatal fez uma viagem aos Emirados Árabes para ter uma reunião com representantes do Mubadala para tratar dos interesses da Petrobras em reassumir o controle de Mataripe.

Em março, a Petrobras divulgou um comunicado ao mercado para informar o avanço nas tratativas com o fundo árabe para a recompra de parte da refinaria localizada na Bahia. A ideia seria atuar de forma conjunta com a Acelen para desenvolver um projeto de uma biorrefinaria no local. O projeto está avaliado em US$ 3 bilhões (mais de R$ 16 bilhões) e previsto para estar em operação a partir de 2025.

Outro indicio de que a Petrobras está de movimentando para reassumir Mataripe aconteceu no início deste mês, quando a estatal assinou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma renegociação do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para a atividade de refino, que havia sido celebrado 2019. O acordo que a Petrobras alienasse o controle de oito refinarias, entre elas a localizada na Bahia. “A renegociação permite que a empresa interrompa essas tentativas de vendas”, diz o Estadão.

Ainda segundo a publicação, ainda não se sabe qual será o formato do acordo entre Petrobras e Mubadala quanto à biorrefinaria, o que pode dar origem a uma joint venture – uma espécie da “aventura em conjunto” entre duas empresas que acontece sem perda de uma “identidade jurídica” – entre as duas instituições.

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