Ministro dos Direitos Humanos visitará presídios de todo Brasil

Com a pasta ameaçada pelo Centrão e apontado como “acadêmico demais” para o cargo, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se prepara para uma atividade corpo a corpo a partir de agosto.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o titular do MDH visitará presídios e unidades do sistema socioeducativo de todo Brasil com a “Caravana de Direitos Humanos”. A iniciativa será realizada em parceria com a sociedade civil e órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura.

Conforme indicou a pasta, Silvio Almeida está preocupado com “reiteradas denúncias de fome forçada” e “ausência de água potável” nas unidades. Para a implementação do projeto, o governo pretende mobilizar atores locais e outros ministérios para o enfrentamento das violações.

Terão prioridade as unidades que já foram alvos de medidas aplicadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a exemplo da Penitenciária Alfredo Tranjan, no Rio de Janeiro, que ano passado foi acionada pelo órgão depois de denúncia feita pela Defensoria Pública e pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio.

Além da urgência das questões relacionadas aos direitos humanos, a movimentação do ministro se dá em um momento crucial para sua manutenção no governo.

Segundo Guilherme Amado, no portal Metrópoles, interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatam que o mandatário estava insatisfeito com o perfil “acadêmico demais” do subordinado e esperava que Almeida tivesse mais contato com a população.

Em meio à pressão, entretanto, o ministro dos Direitos Humanos recebeu apoio de uma série de entidades do movimento negro. Em um manifesto endereçado ao chefe do Executivo, o grupo diz compreender “a necessidade da constituição de uma sólida base parlamentar para que o governo se desenvolva”, mas ressalta a importância do respeito à representatividade de minorias sociais na gestão, sobretudo diante do fato de que “a população negra foi uma das principais bases de apoio na eleição do presidente Lula”.

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