O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), assinou, na tarde desta quarta-feira, 3, o acordo de compra e venda de 40 composições de trens, com sete vagões, que serão utilizados no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A cerimônia ocorreu na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Para o presidente do TCU, Bruno Dantas, o acordo assinado entre o governo da Bahia com o governo do Mato Grosso, proprietário dos trens, representa um marco na atuação do tribunal e no compromisso da corte com a administração pública saudável.
“Essa cerimônia representa um marco na atuação consensual do Tribunal de Contas da União, e evidencia o compromisso da nossa corte com a promoção da eficiência e eficácia na administração pública”, afirmou Bruno Dantas.
Jerônimo tratou a assinatura do acordo, que custará mais de R$ 1 bilhão para os cofres do estado, como um “momento histórico”. A compra será realizada em quatro parcelas anuais, com início em 2024.
“Acho que é o momento histórico. É claro que esse conselho já a expertise de fazer isso em outras tratativas, mas para nós, um momento como esse, de reconstrução do país, é fundamental o aprendizado e a lição que tiramos desse exercício”, iniciou o governador baiano.
“Nós nos sentimos confortáveis neste momento. Ainda tive o apoio do atual ministro Rui Costa, que ajudou muito, mediando sempre essa decisão, esse acompanhamento”, completou Jerônimo.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, parabenizou o TCU pela atuação nas negociações.
“Neste momento, através do diálogo, da intermediação do TCU com o governo da Bahia, com o governo do Mato Grosso, com a terceira parte, do mercado privado, com extrema colaboração de todos os atores envolvidos, nós fomos capazes de construir uma solução”, disse Mauro Mendes.
VLT do Subúrbio
Sucessor do tradicional trem do Subúrbio, o VLT teve as obras autorizadas em junho deste ano. Antes da assinatura, o governo baiano viveu um impasse com a Metrogreen Skyrall, consórcio até então responsável pela construção e administração do modal de 36,4 km, que ligará a Calçada à Ilha de São João; Paripe a Águas Claras; e Águas Claras à orla de Piatã
A tarifa do modal será a mesma que a do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, que atualmente está em R$ 4,10, como confirmado pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB).
Os trens adquiridos pelo estado do Mato Grosso, no ano de 2012, seriam utilizados para a construção do VLT de Cuiabá, na época em que capital se preparava para receber jogos da Copa do Mundo de 2014. A obra, entretanto, não saiu do papel, e os vagões despertaram o interesse do governo baiano.
A negociação entre a Bahia e Mato Grosso se arrastava desde agosto de 2023. Outros estados chegaram a demonstrar interesse no equipamento, como Pernambuco e Rio de Janeiro. Os concorrentes, porém, já encontraram um pré-acordo firmado entre baianos e mato-grossenses.
O início das obras para o VLT de Salvador foi autorizado em junho, com um projeto que prevê a instalação de uma estação e outras 34 paradas, a maioria delas sem a utilização de catracas de cobrança de passagem. O prazo para a conclusão do modal é agosto de 2028.