O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta 3ª feira (28.fev.2023) a reoneração da gasolina e do etanol. A mudança fará com que a cobrança do PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina seja de R$ 0,47 por litro.
Já o etanol será reonerado em R$ 0,02 por litro. Segundo ele, o impacto para a gasolina será de R$ 0,34 por litro, considerando a redução de R$ 0,13 sobre o combustível divulgada pela Petrobras nesta 2ª feira (28.fev). Ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Haddad também anunciou a incidência de um imposto de exportação sobre petróleo cru.
Eis as medidas abaixo:
gasolina comum – PIS/Cofins de R$ 0,47 por litro.
A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) segue zerada;
etanol – PIS/Cofins ad rem (valor único) de R$ 0,02 por litro;
imposto de exportação sobre petróleo cru – alíquota de 9,2%.
Fazenda espera arrecadar R$ 6,6 bilhões; desonerações – gás de cozinha, óleo diesel e querosene de aviação ficam isentos por pelo menos 4 meses. Na prática, trata-se de uma reoneração parcial, já que antes da 1ª isenção, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), a incidência global sobre o litro da gasolina era de R$ 0,69 e de R$ 0,24 sobre o litro do etanol.
Haddad mencionou a Emenda 123/2022, que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis em R$ 0,45. Assim, manterá uma diferença de cobrança sobre a gasolina e o etanol. “Nós tomamos a decisão depois que a Petrobras disse qual era o preço desses 2 combustíveis para o próximo mês”, afirmou Haddad.