O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), entrou em campo para viabilizar a segunda reeleição como presidente da Casa, em fevereiro de 2025. Conforme aliados do parlamentar ouvidos pelo Política Livre, ele embarcou nesta terça-feira (29) para Brasília visando discutir o tema com lideranças políticas e especialistas do Direito. Adolfo confirmou ao site que está na capital federal, mas alegou ter ido tratar de “um assunto político particular”.
Atualmente, a Constituição baiana impede a reeleição na mesma legislatura. Essa proibição foi imposta por uma emenda promulgada em 2017, quando o presidente da Assembleia era o atual senador Angelo Coronel (PSD). Antes dele, o ex-deputado estadual e ex-deputado federal Marcelo Nilo, hoje no Republicanos, chegou a ficar dez anos no comando da Casa.
Segundo aliados de Adolfo, mudar a Constituição estadual seria uma tarefa “perfeitamente possível” do ponto de vista político, na medida em que o atual presidente tem apoios suficientes entre os pares para levar adiante uma emenda que modifique a regra, inclusive na oposição, e não encontraria dificuldades junto ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e nem às principais lideranças do grupo governista: o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), além do próprio Coronel, que, aliás, foi quem lançou o aliado e antecipou a disputa.
O problema seria a jurisprudência sobre o tema do Supremo Tribunal Federal (STF), que já proibiu, em decisões recentes, reeleições de presidentes dos legislativos na mesma legislatura.
“O entendimento hoje da Constituição estadual é que o presidente da Assembleia só pode disputar o segundo mandato consecutivo em legislaturas diferentes, como Adolfo já fez. Para ele concorrer à reeleição na mesma legislatura, é preciso mudar a regra constitucional para que ela volte a ser aquela da época de Marcelo Nilo. Pela interpretação jurídica, isso é possível. Basta mudar a Constituição. Claro que isso não impede de quem se achar prejudicado recorra ao Judiciário, inclusive ao STF”, disse ao Política Livre o advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral.
Ele lembrou que estados como Amazonas e Goiás já mudaram as constituições estaduais para viabilizar a reeleição dos presidentes das assembleias. “Além disso, a jurisprudência do Supremo não é estática, pode mudar de acordo com o entendimento do caso”, frisou Ismerim.
Caso consiga viabilizar mais uma reeleição, é unanimidade nos corredores da Assembleia de que Adolfo seria imbatível, minando as pretensões conhecidas de aliados como os deputados Rosemberg Pinto (PT), líder do governo, e Ivana Bastos (PSD). Mas há outros nomes nessa fila, como o Política Livre vai revelar em uma próxima matéria. Em fevereiro deste ano, Adolfo foi reeleito com 61 dos 63 votos possíveis.
Vale lembrar que quem também está em Brasília nesta terça-feira é o governador Jerônimo Rodrigues (PT), que foi participar de uma reunião no Senado sobre a reforma tributária. Inclusive, o governador se encontrou com os senadores Otto e Coronel, com quem Adolfo também conversou.