Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas, mas não divulgam informações sobre as viagens, custeio e período fora do Brasil.
Eles participaram de um fórum jurídico em Londres, no Reino Unido, que se encerrou na sexta-feira (26) —este contou com a presença de Alexandre de Moraes. Nesse caso, os ministros também não informaram os responsáveis pelo custeio da hospedagem e transporte.
Toffoli e Gilmar aparecem como confirmados para um debate em Madri, na Espanha, no dia 3 de maio.
Um terceiro evento, também na capital espanhola entre os dias 6 e 8 de maio, prevê a presença de Gilmar, Toffoli, Kassio Nunes Marques e do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, além de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e de Gonet.
As autoridades não informaram quem arca com os gastos com passagens áreas e hospedagens. Tanto o Supremo quanto os organizadores do evento na Espanha afirmam não serem os responsáveis por essas despesas.
Neste domingo (28), Gilmar avisou no X (ex-Twitter) que participa de um debate na segunda (29) na Fiesp, em São Paulo. A entidade afirma que a agenda é presencial. Não há confirmação se o ministro depois retorna para Madri.
O primeiro da sequência de eventos no exterior entre abril e maio foi o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres, no Reino Unido. O fórum aconteceu de quarta-feira (24) à sexta-feira (26).
Foi organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista política Karim Miskulin, que diz trabalhar na “interlocução entre o setor público e o privado”.
Em 2022, às vésperas da campanha eleitoral, o grupo promoveu almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas no Palácio Tangará, na capital paulista.
Participaram dos eventos Toffoli, Gilmar e Moraes, além de integrantes de outros tribunais brasileiros, do procurador-geral da República e ministros do governo Lula (PT). Moraes é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não participou da sessão da corte de terça (23).
Jornalistas foram impedidos na quinta-feira (25) de acompanhar o fórum, que teve no total a participação de ao menos dez autoridades do Judiciário brasileiro. Na entrada do evento, Gilmar afirmou não saber da proibição à imprensa. “Isso não nos foi informado. Eu não sabia, vou me informar.”
Como mostrou a Folha, não foi permitido à imprensa, inclusive, permanecer no mesmo andar em que o evento ocorre, no luxuoso Hotel Peninsula, que fica ao lado do Hyde Park e cujas diárias custam acima de £ 900 (cerca de R$ 5.800).
Questionado se falaria com jornalistas ao final do dia, Moraes respondeu, entre o irônico e o bem humorado: “Nem a pau”.
Depois das palestras da manhã, autoridades brasileiras e convidados do evento foram almoçar no restaurante Brooklands por Claude Bosi (duas estrelas no Guia Michelin), no 8º andar do hotel.
O menu à la carte de três pratos no local custa £ 145 (cerca de R$ 935); o menu degustação de cinco pratos custa £ 175 (R$ 1.130); o menu degustação de sete pratos custa £ 195 (R$ 1.260) por pessoa. Uma combinação adicional de vinhos varia de £ 105 (R$ 680) a £ 205 (pouco mais de R$ 1.320) por pessoa.
Depois de Londres, Toffoli e Gilmar estão anunciados para participar de um segundo evento na Europa na próxima semana, dessa vez em Madri. Trata-se do Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia, que será realizado nesta sexta-feira (3) e é organizado pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil e Europa).
O evento é feito em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), faculdade de propriedade de Gilmar. O site do evento também indica que ele é um dos responsáveis pela coordenação científica. Ainda, o magistrado também participa do conselho consultivo do Fibe, ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O STF só tem sessão normal agendada para a quinta-feira (2), sendo que os ministros podem participar remotamente. A corte nega ter custeado qualquer passagem de ministro ou sua hospedagem —diz só pagar viagem internacional quando o ministro vai na representação da presidência do órgão.
A Folha questionou o tribunal se os ministros permaneceriam na Europa, se trabalhariam remotamente executando as suas funções, ou se voltariam ao Brasil no intervalo após o evento de Londres. Não houve resposta.
Também vão participar do evento na Espanha juristas, professores, jornalistas e integrantes de segundo escalão do governo Lula. Entre os palestrantes previstos, estão Gonet e o ministro do STJ Mauro Campbell, que já estavam no evento em Londres.
O STJ informou em nota que “não está arcando com custos de diárias e passagens”. “O custeio ocorre apenas em eventos institucionais e em que os ministros estejam representando a instituição”, diz o texto enviado.
A Folha enviou perguntas específicas sobre a estadia em Europa entre os dois eventos, repassadas pela assessoria de imprensa aos ministros. No entanto, não houve retorno até a publicação dessa reportagem.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) também foi procurada, mas não se manifestou até a publicação dessa reportagem.
A organização do fórum em Madri informou que não faz nenhum pagamento às autoridades brasileiras pela participação no evento, nem mesmo arcou com as despesas de passagens aéreas e hospedagens.
“O Fórum de Integração Brasil Europa – Fibe, realizador do Foro Transformaciones – Revolución Digital y Democracia, não custeará nenhuma despesa dos debatedores citados em Madrid”, informou em nota.
“O Fibe terá a honra de recebê-los, junto a congressistas espanhóis, como Teshi Sidi e o eurodeputado Iban Garcia del Blanco. Serão debatidas as soluções para lidar com os impactos da IA e das redes sociais na democracia também com as presenças de acadêmicos”, completa o texto, citando alguns nomes.
Os organizadores do fórum em Londres também foram procurados, mas não informaram se vão arcar com as despesas das autoridades brasileiras.
A Folha questionou STF, STJ e PGR para saber individualmente das autoridades jurídicas quem arca com as despesas deles na Europa, se receberam algum tipo de remuneração ou cachê pela participação nos eventos e se consideram que há conflito de interesse ao participar de fóruns organizadores por entidades privadas. Não houve resposta.
Na semana seguinte, de 6 a 8 de maio, haverá outro evento jurídico ligados a brasileiros em Madri. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai realizar um curso sobre segurança jurídica e tributação.
A programação prevê também a participação de Gilmar, Toffoli e outros ministros do STF, como o presidente Barroso e Kassio. Também participam Gonet e diversos ministros do STJ, TST (Tribunal Superior do Trabalho) e integrantes de outros tribunais brasileiros.