O deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) se tornou alvo da Polícia Federal (PF) em uma operação de combate a desvio de recursos públicos destinado à Educação. A ação vem sendo deflagrada na manhã desta terça-feira (15), em Salvador.
A operação da PF, junto a Controladoria Geral da União (CGU), ocorre no âmbito da 2ª Fase da Operação Santa Rota. As decisões judiciais foram cumpridas no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e em um condomínio de luxo, na Avenida Paralela.
De acordo com a PF, na primeira fase da investigação, “foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar naquele município”.
As investigações ainda apontaram para um “superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação”.
Na operação deflagrada nesta terça, é investigada a participação de outras pessoas na contratação fraudulenta, entre estas, de membros do poder legislativo baiano. Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz e em Salvador.
O caso
Nas investigações, a PF identificou que empresas que fazem parte de um mesmo grupo econômico que atuaram para aumentar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar em Santaluz.
Ainda segundo a investigação, o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico agia para inabilitar outras não integrantes do esquema fazendo com que uma empresa ligada ao esquema fosse a “vencedora” da licitação.
Após a contratação, a empresa iniciava o processo de superfaturamento da execução do contrato, através da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, bem como da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.
Além disso, foram encontrados indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação.
Após a primeira fase da operação, foram encontrados novos indícios da participação de outros envolvidos na execução do contrato, além do pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, membro do poder legislativo baiano.