A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido de afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e um plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os advogados de Bolsonaro solicitam que Moraes seja afastado da relatoria do caso, alegando suposta violação dos princípios da imparcialidade, do sistema acusatório e do devido processo legal. No documento, a defesa aponta os fatos apresentados durante as investigações da Polícia Federal, incluindo o planejamento para sequestrar e matar Moraes em 15 de dezembro de 2022.
O argumento dos advogados é que o ministro possui “absoluto interesse pessoal” no caso, por se considerar vítima dos fatos apurados.
“O próprio ministro, em diversas manifestações nos aludidos autos, reconhece expressamente que teria sido alvo de um ‘plano’ cujas finalidades incluiriam até mesmo a sua morte, o que o coloca em uma posição de suposta vítima direta dos fatos em apuração em petições sob a relatoria dele”, diz o pedido.
O texto ainda argumenta que “um juiz que se considera vítima dos fatos investigados não tem condições de assegurar a imparcialidade necessária para conduzir o caso”.
Além disso, o documento destaca que o sistema acusatório brasileiro exige uma separação clara entre quem acusa e quem julga. Segundo a defesa do ex-presidente, permitir que Moraes, apontado como vítima, atue como relator da investigação seria uma violação desse princípio.