O corte de R$ 25,9 bilhões em despesas com benefícios sociais anunciado nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é bem-vindo, mas insuficiente, avaliam economistas.
O anúncio sucedeu dias de turbulência nos mercados diante da desconfiança crescente dos agentes econômicos quanto ao compromisso do governo em cumprir as regras fiscais vigentes. Após dias de alta, o dólar registrou queda de 1,72% nesta quarta-feira (3), cotado a R$ 5,56. Na tarde desta quarta, Lula disse que responsabilidade fiscal é compromisso, não palavra.
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Em publicação no X, o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, disse que as declarações de Haddad são “muito positivas”. “Na direção correta da responsabilidade fiscal, com respaldo do presidente Lula, para que se realizem as medidas necessárias ao cumprimento do novo arcabouço fiscal.”
As contenções devem ser formalizadas no próximo dia 22 de julho, quando será divulgado o próximo relatório de avaliação do Orçamento deste ano.
O documento, a ser enviado ao Congresso, aponta a necessidade de fazer ou não tanto um bloqueio para o cumprimento do teto de despesas do arcabouço fiscal como um contingenciamento para não estourar a regra da meta.
Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, disse que as medidas são necessárias, mas insuficientes. “O grosso do ajuste necessário terá que passar em algum momento por ajustes nos gastos de educação, saúde e previdência”, afirmou à Folha.
“Os cortes anunciados passam por revisão de benefício, que já era o permitido pelo presidente. Vai acalmar um pouco o mercado, mas não muito. Ajustes mais significativos com um novo regime fiscal terão que ser feitos a partir de 2027”, disse o economista.
Haddad afirmou ainda que Lula autorizou o corte por meio do pente-fino de benefícios. Como mostrou a Folha, a Previdência Social já previa começar em julho a convocação de beneficiários do auxílio-doença e de aposentadorias por invalidez.
O governo também vai fazer a revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou Haddad.
Segundo o economista André Perfeito, um corte de “R$ 25 bilhões não faz verão”. “É totalmente paliativo o que está sendo feito, porque está sendo feito no susto. A gente não entrou propriamente na discussão do que se trata fazer um ajuste para valer nas contas fiscais do Brasil”, disse.