Pela segunda vez no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia tomou posse na noite desta segunda-feira, 3, para assumir a presidência da Corte. Em discurso, a magistrada exaltou o seu antecessor Alexandre de Moraes e garantiu ainda mais rigidez no combate às fakes news.
“A atuação deste grande ministro foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias, e transparentes num momento de grande perturbação provocada pela atuação de antidemocratas que buscaram quebrantar os pilares republicanos dos últimos 40 anos”, disse Lúcia sobre o colega.
Já sobre as mentiras disseminadas através das redes sociais, a ministra endureceu o tom e afirmou que podem ser consideradas como um “desaforo tirânico contra a integridade das democracias”. “[A mentira nas redes] é um instrumento de covardes e egoístas”, emendou.
No ato da sua posse, a magistrada ainda colocou como prioridade a severidade na aplicação de punições para quem semeia fake news nas redes sociais e prometeu arrochar a fiscalização contra o discurso de ódio.
“O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos”, acrescentou.
Cármen Lúcia já sentou na cadeira do TSE em 2012, quando realizou a sua primeira passagem na Corte Eleitoral. Com a saída de Moraes, nesta noite, a ministra também passa a assumir o comando da organização das eleições municipais, que serão disputadas no dia 6 de outubro. A ministra presidirá o TSE até meados de 2026, quando passará o bastão para o ministro Nunes Marques, sucessor natural de Lúcia. Atualmente, ele comanda a vice-presidência.
A mudança de cargo da magistrada abre espaço para a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que assume a vaga de membro deixada na Corte por Alexandre de Moraes.