Foram instaladas, na tarde desta quarta-feira, 8, as 13 Comissões Permanentes da Câmara Muncipal de Salvador (CMS), o que possibilita o imediato funcionamento do Legislativo soteropolitano, com o debate e votação das matérias de interesse da sociedade.
A formação das Comissões, observando a indicação dos líderes e a proporcionalidade dos partidos, consolida a paz entre a base do governo e a Presidência do Poder Legislativo, algo inexistente desde no ano passado, depois que Geraldo Júnior (MDB) migrou do grupo de Bruno Reis (União) para ser candidato a vice-governador.
Um dos indicadores desse clima de paz foi a eleição de Paulo Magalhães Júnior (União), como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, principal colegiado que opina sobre a juridicidade e legalidade de todas as matérias que ali tramitam.
Paulo Magalhães Júnior protagonizou, durante a campanha eleitoral de 2022, duros embates com o então presidente Geraldo Júnior (MDB), que atualmente exerce o cargo de vice-governador do estado. Na leitura do atual presidente, Carlos Muniz, todas as divergências entre o Executivo e o Legislativo foram superados.
“Não há prova maior de que as distensões ficaram para trás e foram superadas, do que a eleição do vereador Paulo Magalhães Júnior como presidente da comissão mais importante da Câmara”, afirmou.
Durante a sessão desta quarta-feira, houve também uma breve discussão acalorada, na qual o líder do Governo na Câmara, vereador Kiki Bispo (União), apresentou divergência quanto aos nomes publicados no diário oficial para composição dos colegiados, que logo foi apaziguada pelos próprios parlamentares da base governista.
A grande maioria dos membros das comissões apoiam o governo, o que garante o respeito ao princípio da proporcionalidade das bancadas, “sendo que a oposição também foi muito bem representada”, ponderou Muniz. Pela formação que irá vigorar durante todo o ano de 2023, a base do prefeito Bruno Reis terá absoluto domínio de todas as comissões temáticas.
“Nossa consciência está tranquila quanto ao cumprimento das disposições regimentais de distribuição dos titulares e suplentes das Comissões. O governo foi plenamente contemplado em seus pleitos”, conclui Muniz.
Ainda segundo o presidente, houve apenas um ato lamentável, protagonizado pelo vereador Leandro Guerrilha (PP), que tentou criar embaraços para instalação dos colegiados. Com a percepção de que a proporcionalidade e a vontade dos partidos foram atendidas, os próprios parlamentares seguiram o cronograma publicado no diário.
A composição das comissões permanentes ficou assim definida:
Constituição, Justiça e Redação Final:
* Presidente: Paulo Magalhães Júnior – UB
* Vice-presidente: Luiz Carlos Suíca – PT
* Henrique Carballal – PDT
* Alexandre Aleluia – PL
* Júlio Santos – Republicanos
* Edvaldo Brito – PSD
* Téo Sena – PSDB
* 1º Suplente: Cátia Rodrigues – UB
* 2º Suplente – George, o Gordinho da Favela (PP)
Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais:
* Presidente: Tiago Ferreira – PT
* Vice-presidente: Hélio Ferreira – PCdoB
* Átila do Congo – Patriota
* Laina – Pretas por Salvador – PSOL
* Sandro Bahiense – PP
* Alfredo Mangueira – MDB
* André Fraga – PV
* 1º Suplente – Claudio Tinoco – UB
* 2º Suplente – Alberto Braga – Republicanos
Finanças, Orçamento e Fiscalização:
* Presidente: Daniel Alves – PSDB
* Vice-presidente: Sidninho – Podemos
* Alfredo Mangueira – MDB
* Duda Sanches – UB
* Marta Rodrigues – PT
* Átila do Congo – Patriota
* Joceval Rodrigues – Cidadania
* 1º Suplente: Sabá – PP
* 2º Suplente: Kiki Bispo – UB
Planejamento Urbano e Meio Ambiente:
* Presidente: Sidninho – Podemos
* Vice-presidente: Alexandre Aleluia – PL
* Átila do Congo – Patriota
* Henrique Carballal – PDT
* Marta Rodrigues – PT
* Maurício Trindade – PP
* Hélio Ferreira – PCdoB
* 1º Suplente: Anderson Ninho – PDT
* 2º Suplente: Alfredo Mangueira – MDB
Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor:
* Presidente: Roberta Caires – PP
* Vice-presidente: Carolino – Podemos
* Augusto Vasconcelos – PCdoB
* Téo Senna – PSDB
* José Antonio – PTB
* Júlio Santos – Republicanos
* George – O Gordinho da Favela – PP
* 1º Suplente: André Fraga – PV
* 2º Suplente: Joceval Rodrigues – Cidadania
Eduacação, Esporte e Lazer:
* Presidente: Cris Correia – PSDB
* vice-presidente: Téo Senna – PSDB
* Marta Rodrigues – PT
* Silvio Humberto – PSDB
* Augusto Vasconcelos – PCdoB
* Carolino – Podemos
* André Fraga – PV
* 1º Suplente: Orlando Palhinha – UB
* 2º Suplente: Duda Sanches – UB
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais:
* Presidente: Claudio Tinoco – UB
* Vice-presidente: Orlando Palhinha – UB
* Alberto Braga – Republicanos
* Daniel Alves – PSDB
* Tiago Ferreira – PT
* Paulo Magalhães – UB
* Anderson Ninho – PDT
* 1º Suplentes: Cátia Rodrigues – UB
* 2º Suplentes: Marcelo Maia (PMN)
Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social:
* Presidente: Maurício Trindade – PP
* Vice-presidente: José Antônio – PTB
* Hélio Ferreira – PCdoB
* Fábio Souza – SD
* Débora Santana- Avante
* Leandro Guerrilha – PP
* Arnando Lessa – PT
* 1º Suplente: Daniel Alves – PSDB
* 2º Suplente: Joceval Rodrigues – Cidadania
Reparação:
* Presidente: Luiz Carlos Suíca – PT
* Vice-presidente: Ireuda Silva – Republicanos
* Laina – Pretas por Salvador – PSOL
* Silvio Humberto – PSB
* Sabá – PP
* Sandro Bahiense – PP
* George – O Gordinho da Favela – PP
* 1º Suplente: Sidninho – Podemos
* 2º Suplente: Kiki Bispo – UB
Defesa dos Direitos da Mulher:
* Presidente: Ireuda Silva – Podemos
* vice-presidente: Cátia Rodrigues – UB
* Marta Rodrigues – PT
* Laina – Pretas por Salvador – PSOL
* Débora Santana – Avante
* Cris Correia – PSDB
* Roberta Caires – PP
* 1º Suplente: Arnando Lessa – PT
* 2º Suplente: Orlando Palhinha – UB
Cultura:
* Presidente: Silvio Humberto – PSB
* Vice-presidente: Luiz Carlos Suíca – PT
* Arnando Lessa – PT
* Alberto Braga – Republicanos
* Laina – Pretas por Salvador – PSOL
* Anderson Ninho – PDT
* Duda Sanches – UB
* 1º Suplente: Henrique Carballal – PDT
* 2º Suplente: Paulo Magalhães Júnior – UB
Legislação Participativa:
* Presidente: Edvaldo Brito – PSD
* Vice-presidente: Carolino – Podemos
* Sandro Bahiense – PP
* Cátia Rodrigues – UB
* Fábio Souza – SD
* Marcelo Maia – PMN
* Augusto Vasconcelos – PCdoB
* 1º Suplente: Roberta Caires – PP
* 2º Suplente: Cris Correia – PSDB
Comissão de Assistência Social e de Direitos das Pessoas com Deficiência:
* Presidente: Débora Santana – Avante
* Vice-presidente: Leandro Guerrilha – PP
* Armando Lessa – PT
* Tiago Ferreira – PT
* Kiki Bispo – União
* Marcelo Maia – PMN
* Dr. José Antônio – PTB
* Mauricio Trindade – PP
* Júlio Santos – Republicanos
*Com informações do portal A Tarde