O projeto que trata sobre a reforma do novo ensino médio foi aprovado nesta terça-feira, 9, na Câmara dos Deputados. O texto já havia passado por votação anterior tanto na Casa Legislativa como no Senado e segue para a sanção do presidente Lula (PT).
A votação foi feita em duas etapas, sendo a primeira sobre o mérito. A segunda analisou as mudanças feitas pela Câmara, aprovada de maneira simbólica, isto é, sem registro nominal dos votantes.
O substitutivo mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
Saiba o que muda com aprovação do novo ensino médio
Aumento da Carga Horária Obrigatória
Como é atualmente:
1.800 horas para disciplinas obrigatórias (previstas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC).
1.200 horas para disciplinas optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno ou curso técnico).
Como ficará com a proposta aprovada:
2.400 horas para disciplinas obrigatórias.
600 horas para disciplinas optativas.
Disciplinas obrigatórias
Como é atualmente:
Apenas português e matemática são obrigatórias em todos os anos do ensino médio, além de educação física, arte, sociologia e filosofia.
Como fica com a proposta aprovada:
Disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).
Espanhol será facultativo.
Ensino noturno
Uma das mudanças vindas do Senado determina que os estados deverão manter, na sede de cada um de seus municípios, pelo menos uma escola de sua rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno. Esse ponto foi mantido no texto aprovado hoje no Plenário da Câmara.
A exigência dependerá de haver demanda manifestada e comprovada pela matrícula nesse turno, na forma da regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Outra mudança acatada prevê apoio do Ministério da Educação aos sistemas estaduais de educação para o estabelecimento de políticas, programas e projetos de formação continuada dos docentes que incluam orientações didáticas e reflexões metodológicas relacionadas ao novo formato do ensino médio.
Formação técnica
No caso da formação técnica e profissional, um dos itinerários possíveis para as escolas ofertarem aos estudantes, a formação geral básica será de 1.800 horas. Outras 300 horas, a título de formação geral básica, poderão ser destinadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionadas à formação técnica profissional oferecida.
Como esses dois módulos totalizam 2.100 horas, outras 900 horas ficarão exclusivamente para as disciplinas do curso técnico escolhido pelo aluno quando ofertado pela escola, totalizando assim 3.000 horas.
Segundo o texto aprovado, o ensino médio será ofertado de forma presencial, mas será admitido, excepcionalmente, que ele seja mediado por tecnologia, na forma de regulamento elaborado com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino.
Ao contrário do texto original do governo, continua na lei a permissão para contratar profissionais de notório saber reconhecido pelos sistemas de ensino para ministrar conteúdos na educação profissional técnica de nível médio, mesmo que sua experiência tenha sido em corporações privadas.