O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vai propor alterações no projeto de sua autoria que equipara o aborto ao homicídio quando feito depois de 22 semanas de gestação. Ele defende agora que a mulher estuprada que optar por interromper a gravidez nesta fase da gestação não seja mais acusada de cometer crime.
Sóstenes afirma que a inspiração para a mudança veio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que divulgou um vídeo nesta semana dizendo que o aborto deveria ser punido sem que a mulher fosse criminalizada. “Eu vi o vídeo da primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, afirma o parlamentar.
O projeto apresentado por ele causou comoção porque, se aprovado, imporia às mulheres estupradas que interrompessem a gravidez uma pena, a de homicídio, que pode chegar a 20 anos de prisão —maior que a de seu violador. O estupro é punido com até dez anos de prisão.
Os protestos contra ele se intensificaram com a constatação de que a maioria das vítimas de estupro que engravidam no Brasil são meninas de até 14 anos —violadas em grande parte dentro de suas próprias casas, por seus próprios familiares.
Os médicos que participarem do procedimento —e que Michelle chama de “aborteiros” em seu vídeo—seguirão sendo punidos como se fossem homicidas, de acordo com a proposta.
Questionado se, na prática, a mudança não impediria a menina ou a mulher adulta de acessarem o SUS para um procedimento seguro de interrupção da gestação, Sóstenes afirmou que “a mulher não vai ser obrigada a levar a gestação adiante se não quiser”.
Segundo ele, depois de 22 semanas ela não poderá mais abortar, mas sim “vai dar à luz, e o bebê vai ser encaminhado para a UTI neonatal”. O médico seria obrigado a realizar um parto para que “a criança nasça com vida”. E, “se não quiser, a mãe a entrega para a adoção”, afirma o parlamentar.
“Ela vai dar à luz e a criança vai para a UTI neonatal. Não precisa matar o bebê”, segue o deputado, afirmando que as chances de sobrevivência nestes casos seriam razoáveis. Estudos já mostraram que nascidos com 22 semanas têm de 2% a 15% de chance de não morrer.