A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que “criminaliza o cambismo digital e protege a economia popular em eventos esportivos, de diversão, lazer e negócios”.
O PL, conhecido como Taylor Swift, deve-se aos problemas nas vendas para o show da cantora no Brasil. A proposta será encaminhada ao Senado.
A proposição prevê detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso falsificado no caso de competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios.
“A revenda ilegal de ingressos por meio de plataformas digitais tem facilitado a atuação dos cambistas, que encontram na internet um espaço propício para lucrar com a escassez de ingressos e a alta demanda. Essa prática lesiva dificulta ainda mais o acesso da população aos eventos, prejudicando a economia popular e alimentando a especulação financeira”, diz o texto.
A apreensão dos bilhetes serão reintegrados à bilheteria oficial do evento e o valor correspondente aos ingressos deverão ser direcionados para o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor.