Após deixar oficialmente o Ministério da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA) retomou o seu mandato de senador e participou da sessão no Plenário da Casa nesta terça-feira, 6, quando chegou a presidir a sessão.
No momento, Dino falou sobre um dos projetos de lei apresentados no Senado por ele ao retomar o mandato. A proposta trata da destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública para reconhecimento de mérito de policiais, para valorização dos profissionais.
“Ora, se há os maus policiais, não há dúvida, e eles devem ser punidos nos termos da lei, consoante ao devido processo legal; há, por outro lado, aqueles que se excedem, que ultrapassam o cumprimento dos seus deveres, que se destacam pela dedicação, que se destacam pela capacidade de inovar, pelas boas práticas, pela bravura, que são responsáveis pelo salvamento de vidas e que, portanto, a meu ver – e este é o projeto de lei que aqui apresentei, o Projeto de Lei 16, de 2024 -, merecem uma premiação, um reconhecimento do Estado brasileiro”, disse.
Eleito senador, Dino foi indicado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública em janeiro. Em novembro, no entanto, o presidente Lula (PT) indicou o maranhense para assumir o posto deixado pela ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF). Weber deixou a Corte em setembro, quando foi definida a sua aposentadoria. Já o ex-ministro da Justiça toma posse no STF no próximo dia 22.