O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), desistiu de assumir o Governo da Bahia por 10 dias. A informação foi confirmada ao BNews pela assessoria de imprensa da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã desta quinta-feira (9).
A decisão se deu porque o pessedista poderia causar problemas para a própria esposa, Denise Menezes (PSD), caso assumisse a gestão estadual no lugar do governador Jerônimo Rodrigues (PT) seis meses antes da eleição de 2024. Ela é pré-candidata a prefeita em Campo Formoso.
A Constituição Federal prevê que “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
Procurado pelo BNews, o advogado eleitoral Ademir Ismerim explica a situação. “Geraldo Júnior [vice-governador] não vai assumir, porque ele ficaria inelegível [em Salvador]. E Adolfo pode assumir, não é candidato a nada, mas deixaria inelegível os parentes dele até segundo grau. Está no artigo 14 da Constituição Federal”, ressalta.
Com isso, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, deve assumir o cargo no período. A mudança vai acontecer devido a viagem que o governador Jerônimo Rodrigues vai realizar para a Alemanha. Esta seria a terceira vez em que Adolfo assumiria o comando do Executivo estadual – a primeira na gestão de Jerônimo e as outras duas no governo Rui Costa (PT).