Etimologicamente, a palavra vereador, de verear, significa administrar, reger, governar. A origem remota é verea, forma arcaica de vereda (“caminho, estrada secundária”), de onde surgiu o verbo verear, com o significado primitivo de “administrar as estradas e os caminhos”, “governar, reger a terra, pondo nela vereamento e boa polícia, bom regime”. Pouco a pouco, os vereadores comumente chamados de Edil, foram assumindo outras atividades ligadas ao bom funcionamento da comunidade, zelando pelo bem-estar e sossego dos Municípios.
Na antiga Roma, Edil era o funcionário ou magistrado cuja função era observar e garantir o bom estado e funcionamento de edifícios e outras obras e serviços públicos ou de interesse comum, como ruas e o tráfego, abastecimento de gêneros e de água, condições de culto e prática religiosa etc.; nas municipalidades do Império Romano era o funcionário administrativo regular. Nos dias de agora o Vereador.
Como toda e qualquer atividade pública, na política não poderia ser diferente e, sem querer abranger, englobar ou estender a todos os gestores, o uso reiterado de estratagemas é da natureza de cada um em particular. O que se observa naturalmente são dirigentes públicos sempre reunidos em propósitos pouco ortodoxos. Os conluios são engendrados a cada nova rodada de café. O que mais comumente se observa nas delações e óbvio, nos milhares de inquéritos espalhadas, são os planos eivados de vícios, fraudes, tratativas e esquemas previamente e minuciosamente estudados, postos em prática para atingir objetivos escusos.
Mas a vida real destoa completamente da ficção, onde amealhar incansavelmente dinheiro público tornou-se um episódio de altíssimo risco, haja vista as incessantes e infindáveis operações policiais obsequiadas pelos Órgãos de Controle e da própria Polícia Federal.
Parafraseando a história da Câmara Municipal de Salvador, têm-se que no Brasil, desde os tempos coloniais, as câmaras municipais sempre tiveram importante papel: deliberavam e agiam sobre múltiplas dimensões da urbis, como o abastecimento, a saúde e higiene públicas, o trabalho livre e a ocupação do solo urbano. Aplicavam, inclusive, a justiça comum, principalmente em crimes contrários à ordem e à paz citadinas.
Com a perda dessas atribuições, já no período republicano da história, as câmaras se tornaram o espaço da representação política da sociedade, que passou a requerer e a valorizar mecanismos e instâncias de expressão das vontades coletivas de amplos segmentos sociais.
Ao contrário do que se pensa, A Vereança Brasileira constitui a raiz primordial do Poder Legislativo em todo o continente americano, pois foi na antiga Capitania de São Vicente que surgiu a primeira Câmara Municipal das Américas. Quando Martim Afonso de Sousa, em 1532, instalou a Câmara de Vereadores de São Vicente.
Entretanto, a primeira entre as capitais brasileiras, a Câmara Municipal de Salvador nasceu juntamente com a cidade, em 1549, e tornou-se uma das mais importantes Câmaras do Império Colonial Português nas Américas, recebendo os mesmos privilégios que as principais Câmaras de Portugal, a exemplo das casas das cidades de Évora e do Porto.
A atual Constituição, de 1988, deu nova roupagem aos municípios, elevando-os a entes federativos, fixando-lhes expressas e amplas competências. Dentre todos os representantes do povo na Câmara Municipal de Salvador, figuram os notáveis, aqueles destemidos, eleitos gloriosamente pelo povo e que, nesta legislatura, fazem parte do seu quadro de representantes.
A edilidade transborda por sua própria natureza. Ela traz consigo a força que personifica a simplicidade, altivez e confiança do Vereador. Alguns, por sua própria natureza participativa, destoam dos seus pares, a uma porque traz consigo a tão preciosa e inigualável sensibilidade poética, a duas por serem uma fortaleza traduzida por este mister. Inclusive, o que edifica o comportamento exemplar do Edil, é o amor-próprio e o respeito por si mesmo, que aliás, conduz-se numa das bases que sustentam todos aqueles emocionalmente fortes.
A capacidade técnica se evidencia nas idiossincrasias. Portando sempre opiniões próprias e valores inescapáveis que respeitam, os renomados vereadores, por si só, acreditam em si mesmos e, consequentemente, tornam-se seguros das suas ações – o que é fundamental na tomada de decisões quanto nos momentos em que a vereança se torna imprescindível.
Por toda a sua expressão, percebe-se que os poucos Vereadores compromissados com a “Cadeira” que ocupam, são genuínos representantes do povo, pois a sua natureza forte lhe conduz acreditando em si mesmos e, consequentemente, tornando mais aptos de suas ações – o que é fundamental no Plenário em que ocupam, pois a secular e aclamada Câmara de Vereadores de Salvador merece a presença, única e exclusivamente, de homens probos.
Por André Curvello – Advogado e Colaborador do Liberdade de Imprensa.