O prefeito de Madre de Deus (BA), Dailton Filho, assinou e publicou decreto nesta quarta-feira (26) em que determina a exoneração de “todos os servidores ocupantes de cargos comissionados no âmbito da Prefeitura Municipal de Madre de Deus”. O decreto publicado não diz o número exato de exonerados, mas lista algumas categorias que continuam na gestão a partir de 31 de março.
Como mencionado, o decreto lista oito categorias que não sofrerão os efeitos da exoneração: administrador distrital, assessor chefe da Assessoria Jurídica, assessor de Gestão de Projetos, chefe de Gabinete, controlador do município, ouvidor do Município, secretários municipais e superintendente.
Também não serão exonerados os servidores afastados por motivo de auxílio-doença, acidente de trabalho, gestantes e mulheres em licença-maternidade.
O que diz a prefeitura?
À reportagem, a Prefeitura Municipal de Madre de Deus informou que iniciou, nesta quarta-feira (26), um processo de reestruturação administrativa com a exoneração de parte dos cargos comissionados, conforme o Decreto 385/2025. A medida visa reorganizar a máquina pública e garantir maior eficiência na gestão dos recursos municipais.
Segundo o Município, a decisão faz parte de um plano estratégico para modernizar a administração pública, promover a otimização dos serviços oferecidos à população e assegurar o uso responsável dos recursos públicos. A gestão destacou que, recentemente, novos servidores foram nomeados por meio de concurso público, e a estrutura administrativa da Prefeitura foi atualizada conforme a Lei 810/2023.
“O objetivo da gestão é tornar o governo mais ágil, dinâmico e preparado para os desafios futuros, com um foco na transparência, economicidade e eficiência. Novas nomeações para os cargos comissionados ocorrerão de forma criteriosa, priorizando profissionais qualificados e comprometidos com o bem-estar da população e o desenvolvimento do município”, diz trecho da nota enviada para reportagem.
Ainda segundo a prefeitura, o Decreto 385/2025 está disponível na íntegra no Diário Oficial do Município de Madre de Deus.